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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 11.583,06

Autor

RAIANE GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CECI RODRIGUES BRANDE· CPF 542.***.***-68

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIANE GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre o laudo pericial apresent... (08/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 394.925,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MP MG

Reu

DARIO SOARESCPF

NIATOR FIGUEIREDOCPF

NEIDE VICENTE DE SOUZA FERREIRACPF

EUZENIR RODRIGUES BRANDESCPF

ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 7 outros

Outros

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 008809· CPF 000.***.***-49

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129977· CPF 068.***.***-82

RAFAEL LINO DA FONSECA· OAB MG 121465· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864448/MG (2025/0061970-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: LUCIMEIRE GOMES NASCIMENTO GAIA ADVOGADOS: RAFAEL LINO DA FONSECA - MG121465 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - MG129977 AGRAVANTE: EUZENIR RODRIGUES BRANDES AGRAVANTE: NEIDE VICENTE DE SOUZA FERREIRA AGRAVANTE: NIATOR FIGUEIREDO AGRAVANTE: DARIO SOARES AGRAVANTE: CLERIA MARIA DE OLIVEIRA MELO AGRAVANTE: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA... (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMEIRE GOMES NASCIMENTOCPF

EUZENIR RODRIGUES BRANDESCPF

NEIDE VICENTE DE SOUZA FERREIRACPF

NIATOR FIGUEIREDOCPF

DARIO SOARESCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL LINO DA FONSECA· OAB MG 121465· CPF 071.***.***-28

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129977· CPF 068.***.***-82

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 008809· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GERALDO FONSECA NASCIMENTOCPF

MILTON MENDES VIEIRACPF

ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRACPF

EUZENIR RODRIGUES BRANDESCPF

ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VILELA DE PAULA

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Autor:

JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MG 072060

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO

Último movimento: Remetidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMEIRE GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129977

Autor:

IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL

Autor:

RAFAEL LINO DA FONSECA· OAB MG 121465

Autor:

YASMIN DA COSTA FARIAS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMEIRE GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL

Autor:

RAFAEL LINO DA FONSECA· OAB MG 121465

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129977

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GERALDO FONSECA NASCIMENTOCPF

MILTON MENDES VIEIRACPF

ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRACPF

EUZENIR RODRIGUES BRANDESCPF

ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO VILELA DE PAULA

Autor:

JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MG 072060

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMEIRE GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL LINO DA FONSECA· OAB MG 121465

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129977

Autor:

IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMEIRE GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL LINO DA FONSECA· OAB MG 121465

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129977

Autor:

IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GERALDO FONSECA NASCIMENTOCPF

MILTON MENDES VIEIRACPF

ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRACPF

EUZENIR RODRIGUES BRANDESCPF

ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Autor:

LEONARDO VILELA DE PAULA

Autor:

JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MG 072060

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIMEIRE GOMES NASCIMENTOCPF

LUIZ GERALDO FONSECA NASCIMENTOCPF

MILTON MENDES VIEIRACPF

ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRACPF

EUZENIR RODRIGUES BRANDESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129977

Reu:

RAFAEL LINO DA FONSECA· OAB MG 121465

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO

Reu:

JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MG 072060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CRISTIANA GREGORIO DA SILVACPF

Reu

ISAIAS GONCALVES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LIVIA POLIANA FERNANDES SOARES· OAB MG 123338· CPF 062.***.***-99

Autor:

RENATA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 121734· CPF 003.***.***-50

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES· OAB MG 195544· CPF 076.***.***-47

Reu:

UANDERSON MARTINS ROCHA SANTOS· OAB MG 159110· CPF 082.***.***-39

Reu:

ANGELA FAGUNDES MARTINS· CPF 893.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA GREGORIO DA SILVACPF

Reu

ISAIAS GONCALVES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 121734

Autor:

LIVIA POLIANA FERNANDES SOARES· OAB MG 123338

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES· OAB MG 195544

Reu:

UANDERSON MARTINS ROCHA SANTOS· OAB MG 159110

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILSON CARLOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA CAROLINE CARVALHO BARBOSA· OAB MG 183010· CPF 117.***.***-98

Autor:

PRISCILA ALVES DE LIMA MENDES· OAB MG 195543· CPF 085.***.***-40

Autor:

MARIA LUCAS VAZ· OAB MG 50951· CPF 287.***.***-00

Reu:

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644· CPF 113.***.***-09

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA· CPF 050.***.***-97

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Outros

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FLORENCIO GOMESCPF

Advogados

Reu:

RENATA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 121734· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARA EMANUELLE HERMOGENES GONCALVESCPF

LARA EMANUELLE HERMOGENES GONCALVES

Reu

FUNDACAO DE SAUDE TRES MARIASCNPJ

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

AMILCAR GOMES PEREIRACPF

AMILCAR GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

KLEYTON PEREIRA· OAB MG 97869· CPF 032.***.***-05

Autor:

SABRINA NASCIMENTO FARIA· OAB MG 126206· CPF 072.***.***-88

Reu:

JESSICA CASTRO CARDOSO· OAB MG 163635· CPF 106.***.***-45

Reu:

GABRIEL JANUZZI VIANA· OAB MG 119463· CPF 072.***.***-08

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Reu:

UANDERSON NUNES PEREIRA· CPF 076.***.***-71

Reu:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138· CPF 012.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Último movimento: Expedição de carta via correio. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FUNDACAO DE SAUDE TRES MARIASCNPJ

AMILCAR GOMES PEREIRA

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTON PEREIRA· OAB MG 97869

Autor:

SABRINA NASCIMENTO FARIA· OAB MG 126206

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740

Reu:

GABRIEL JANUZZI VIANA· OAB MG 119463

Reu:

JESSICA CASTRO CARDOSO· OAB MG 163635

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES· OAB MG 195544

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA VENANCIO FIGUEIREDOCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRES MARIAS

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DA FONSECA LEAL· OAB MG 166636· CPF 337.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE LEAL· OAB MG 200355· CPF 125.***.***-60

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644· CPF 113.***.***-09

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA· CPF 050.***.***-97

Outros

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA VENANCIO FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE LEAL· OAB MG 200355

Autor:

SEBASTIAO DA FONSECA LEAL· OAB MG 166636

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARICA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

FUNDACAO DE SAUDE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN EDUARDO MARTINS AZEVEDO· OAB MG 101524· CPF 012.***.***-11

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA· CPF 050.***.***-97

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES· OAB MG 195544· CPF 076.***.***-47

Reu:

JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS· OAB MG 125818· CPF 607.***.***-49

Reu:

THEREZA RAQUELL SILVA FERREIRA· CPF 126.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICA FERREIRA DA COSTACPF

FUNDACAO DE SAUDE TRES MARIASCNPJ

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

MARICA FERREIRA DA COSTACPF

FUNDACAO DE SAUDE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN EDUARDO MARTINS AZEVEDO· OAB MG 101524

Autor:

JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS· OAB MG 125818

Autor:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES· OAB MG 195544

Autor:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079

Autor:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES· OAB MG 195544

Reu:

RENAN EDUARDO MARTINS AZEVEDO· OAB MG 101524

Reu:

JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS· OAB MG 125818

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 41.053,87

Autor

LUIZ BERNARDO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 102428· CPF 058.***.***-40

Autor:

LUIZ GONCALVES· CPF 512.***.***-20

Reu:

MATIAS MARCIO DE LIMA E SILVA· OAB MG 59925· CPF 479.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Reu:

GRAZIELLA PEREIRA BRITO E MORATO· OAB MG 101772· CPF 061.***.***-19

Reu:

BARBARA FERRAO SILVA E SOUSA· CPF 060.***.***-99

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644· CPF 113.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA FERRAO SILVA E SOUSA CARMINATE· OAB MG 119606

LUIS GONCALVES· OAB MG 114549· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

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