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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES· OAB SP 328273· CPF 363.***.***-89

Reu:

FERNANDO SILVA BETIM· OAB SP 518451· CPF 398.***.***-09

Reu:

RENAN PIAI FORNER· OAB SP 334280· CPF 351.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES· OAB SP 328273· CPF 363.***.***-89

Reu:

RENAN PIAI FORNER· OAB SP 334280· CPF 351.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 40.074,66

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE CAMPOS FERRAZCPF

Reu

ALEXANDRA BRITO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENAN PIAI FORNER· OAB SP 334280· CPF 351.***.***-42

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 150.592,77

Autor

RITA DE CASSIA CAMPOS BELFANTECPF

Reu

ANTONIO WALTER BELFANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN PIAI FORNER· OAB SP 334280· CPF 351.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

AILTON VIEIRA GREGORIOCPF

CLEDISTONIO SALVADOR DE MOURACPF

VALDIVINO DOS REIS DA CUNHACPF

VALDELEI JOSE DE OLIVEIRACPF

RODRIGO CONSENTINO DE AGUIARCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WESLEY MIRANDA ALVES· CPF 632.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANTONIELLE MARIA FERNANDES· CPF 093.***.***-09

Reu:

HENRIQUE MARTINS MONTEIRO ALVES· OAB MG 145939· CPF 087.***.***-90

Reu:

JOSE RICARDO ROCHA GUERRA· OAB MG 75714· CPF 006.***.***-77

Reu:

GUSTAVO FERNANDES PORTO· CPF 893.***.***-00

Reu:

JEAN CESAR CORREA LIMA DA SILVA· CPF 776.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado para o Réu - AILTON VIEIRA GREGORIO Data: 03/02/2025 (20/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDELEI JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIO SERGIO SILVA GOTTICPF

AILTON VIEIRA GREGORIOCPF

CLEDISTONIO SALVADOR DE MOURACPF

VALDIVINO DOS REIS DA CUNHACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO FERNANDES PORTO

Reu:

ANTONIELLE MARIA FERNANDES

Reu:

HENRIQUE MARTINS MONTEIRO ALVES

Reu:

JOSE RICARDO ROCHA GUERRA

Reu:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374· CPF 036.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EDESIO HENRIQUE SANTOSCPF

VALDELEI JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIELLE MARIA FERNANDES· OAB MG 167569· CPF 093.***.***-09

Autor:

JEAN CESAR CORREA LIMA DA SILVA· OAB MG 092953· CPF 776.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO PACHECO· OAB MG 066858

Autor:

GUSTAVO FERNANDES PORTO· OAB MG 092904· CPF 893.***.***-00

Autor:

GLENIO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA· OAB MG 115982· CPF 451.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FERNANDES PORTO· OAB MG 92904· CPF 893.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO PACHECO· OAB MG 66858· CPF 471.***.***-30

Reu:

JEAN CESAR CORREA LIMA DA SILVA· OAB MG 92953· CPF 776.***.***-20

Reu:

JOSE RICARDO ROCHA GUERRA· OAB MG 75714· CPF 006.***.***-77

Reu:

ANTONIELLE MARIA FERNANDES· OAB MG 167569· CPF 093.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0010398-82.2017.4.01.3803/MG RÉU: VALDELEI JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JEAN CESAR CORREA LIMA DA SILVA (OAB MG092953) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES PORTO (OAB MG092904) RÉU: EDESIO HENRIQUE SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PACHECO (OAB MG066858) DESPACHO/DECISÃO Observo nos autos que o defensor constituído pelos réus VALDELEI JOSE DE OLIVEIRA e EDESIO HENRIQUE SANTOS, embora regularmente intimados, deixaram de apresentar contrarra... (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 30707· CPF 055.***.***-30

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023047-69.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS AUTOR: RENAN FERNANDES ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 07/03/2026 - LAUDO PERICIAL (31/03/2026)

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