Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 7.838,41

Autor

EMIVAL VARAO BRITOCPF

Reu

A R MENDES CUTRIMCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA BRITO· OAB MA 9926· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 5.104,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 5.104,66

Autor

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

K. SILVA PINHEIRO - MECNPJ

Reu

VULCABRAS AZALEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA· OAB MA 3830· CPF 225.***.***-53

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

Reu:

DANIELA ZINI BOZARDI

Reu:

BIANCA TRENTIN

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 569.861,07

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

Advogados

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 329.861,06

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

Advogados

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Rejeitada a exceção de pré-executividade (13/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal