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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VICTOR VINICIUS VEIGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005403072017821000120251030082513 (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR VINICIUS VEIGACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA FILIPPON STEIN· OAB RS 041802· CPF 699.***.***-49

Autor:

ANELISE CRIPPA SILVA· CPF 013.***.***-14

Autor:

DANIEL FELIPE TOMAZI MOREIRA CAUMO· OAB RS 126658· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (29/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 17.980,87

Autor

ANA MARIA DIAS STRAHSBURGCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 26.619,70

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

MORGANA MURAT NIFFACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE GRAEFF MACEDO· OAB RS 078427· CPF 003.***.***-30

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER

Reu:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 26.619,70

Autor

MORGANA MURAT NIFFACPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Reu:

ANDRE GRAEFF MACEDO· OAB RS 078427· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255457144 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FRANCIELE DE OLIVEIRA CAPELACPF

Advogados

Autor:

THOMAZ DE LA ROSA DA ROSA· CPF 014.***.***-42

Autor:

MARIA RITA NOLL DE CAMPOS· CPF 971.***.***-72

Autor:

MICHAEL SCHNEIDER FLACH· CPF 692.***.***-20

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Reu:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50230955620268217000/TJRS (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE DE OLIVEIRA CAPELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE DE OLIVEIRA CAPELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1 (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SUZAN CAROLINE TORGAN SANTANACPF

Reu

ISAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52833668120258217000/TJRS (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SUZAN CAROLINE TORGAN SANTANACPF

Reu

ISAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ROGERIO BRAGANCA DA ROCHACPF

Reu

2º JUÍZO DA 3ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Reu:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE DE OLIVEIRA CAPELACPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Autor:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Reu:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Reu:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE DE OLIVEIRA CAPELACPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Autor:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Reu:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Reu:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO ROGERIO BRAGANCA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5137173-79.2024.8.21.0001/RS ACUSADO: TIAGO ROGERIO BRAGANCA DA ROCHA ADVOGADO(A): MORGANA MURAT NIFFA (OAB RS124015) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, de forma sucessiva, iniciando-se pelo Ministério Público. (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRECPF

Reu

LURDES HELENA DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GRAEFF MACEDO· OAB RS 78427· CPF 003.***.***-30

Autor:

MARIANA DA SILVA CARVALHO· OAB RS 112046

Autor:

JESSICA MIRANDA DA SILVA· OAB RS 112083· CPF 033.***.***-01

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Autor:

ANDRE GRAEFF MACEDO· OAB RS 078427· CPF 003.***.***-30

Reu:

ANDRE GRAEFF MACEDO· OAB RS 78427· CPF 003.***.***-30

Reu:

MARIANA DA SILVA CARVALHO· OAB RS 112046

Reu:

JESSICA MIRANDA DA SILVA· OAB RS 112083· CPF 033.***.***-01

Reu:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5128881-08.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA CARVALHO (OAB RS112046) ADVOGADO(A): ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o credor para que promova o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de baixa, facultada a reativação sem ônus, observada a prescrição intercorrente. (16/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 7.500,00

Autor

SIDNEY ROBERTO POFFOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI· OAB RS 102811· CPF 026.***.***-52

Autor:

MORGANA MURAT NIFFA· OAB RS 124015· CPF 017.***.***-70

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

HUGO SEROA AZI· CPF 030.***.***-23

Reu:

KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para BA051709 - HUGO SEROA AZI) (05/07/2024)

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