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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENAN ROSOLEM CHINELATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

EXMO.(A) SR.(A) PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA

ILMO. SR. DIRETOR DE GESTAO E SUPRIMENTOS DO MUNICIPIO DE LIMEIRA

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRADE MESANELLI BIAGIOLI· OAB SP 294608· CPF 330.***.***-51

Outros

LEONARDO MARCIO· OAB SP 293581· CPF 316.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ROSOLEM CHINELATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRA

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRADE MESANELLI BIAGIOLI· OAB SP 294608· CPF 330.***.***-51

Reu:

LEONARDO MARCIO· CPF 316.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1006179112021826032020260123122139 (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RENAN ROSOLEM CHINELATTOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA ANDRADE MESANELLI BIAGIOLI· OAB SP 294608· CPF 330.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 3.090,74

Autor

RENAN ROSOLEM CHINELATTOCPF

Reu

GABRIELA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

RENALDO MARQUES JUNIOR· OAB SP 273691· CPF 336.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ROSOLEM CHINELATTOCPF

Reu

GABRIELA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

RENALDO MARQUES JUNIOR· OAB SP 273691· CPF 336.***.***-67

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO CARDOSO CORDEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

KELEN RAMALHO SOARES· OAB RJ 157491· CPF 110.***.***-29

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LIMA· OAB RJ 204810· CPF 144.***.***-25

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074· CPF 430.***.***-92

Reu:

KELEN RAMALHO SOARES· OAB RJ 157491· CPF 110.***.***-29

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LIMA· OAB RJ 204810· CPF 144.***.***-25

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074· CPF 430.***.***-92

Último movimento: Petição (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO CARDOSO CORDEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

KELEN RAMALHO SOARES· OAB RJ 157491· CPF 110.***.***-29

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LIMA· OAB RJ 204810· CPF 144.***.***-25

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074· CPF 430.***.***-92

Reu:

KELEN RAMALHO SOARES· OAB RJ 157491· CPF 110.***.***-29

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LIMA· OAB RJ 204810· CPF 144.***.***-25

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074· CPF 430.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839497-77.2023.8.19.0001. AUTOR: BERNARDO CARDOSO CORDEIRO RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 1) Anote-se a evolução de classe processual para "cumprimento de sentença" 2) À parte ré sobre petição de ID189652646. 3) Sem prejuízo, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIM... (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 313.276,29

Autor

MARLY APARECIDA VERONA DE SOUZACPF

MARIA ALICE AUGUSTO DE SOUZACPF

JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIORCPF

MARCIO AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETTOCPF

Advogados

Autor:

ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA· OAB SP 292982· CPF 219.***.***-70

Autor:

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074· CPF 430.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 37.579,29

Autor

EDINA KOROSSY TASSONECPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 423774· CPF 441.***.***-77

Autor:

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074· CPF 430.***.***-92

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO DOS REISCPF

Reu

JEAN RICARDO DA COSTA ROSALEZCPF

Advogados

Autor:

BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 423774· CPF 441.***.***-77

Autor:

ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA· OAB SP 292982· CPF 219.***.***-70

Autor:

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074· CPF 430.***.***-92

Reu:

ERLON MUTINELLI· OAB SP 181424· CPF 251.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO DOS REISCPF

Reu

JEAN RICARDO DA COSTA ROSALEZCPF

Advogados

Autor:

BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 423774· CPF 441.***.***-77

Autor:

ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA· OAB SP 292982· CPF 219.***.***-70

Autor:

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074· CPF 430.***.***-92

Reu:

ERLON MUTINELLI· OAB SP 181424· CPF 251.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE MIRANDACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS - RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Outros

BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 423774· CPF 441.***.***-77

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RENAN ROSOLEM MACHADO· CPF 430.***.***-92

Reu:

BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO· CPF 441.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (23/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 314.110,72

Autor

ELIANE CRISTINA BOTELHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 423774· CPF 441.***.***-77

Autor:

RENAN ROSOLEM MACHADO· OAB SP 424074· CPF 430.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BOTELHO em 07/06/2022 23:59. (08/06/2022)

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