RENASCER AGRONEGOCIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 15.350,58

Autor

CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

RENASCER AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 315207· CPF 231.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 5.015,46

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RENASCER AGRONEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 12.395,46

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RENASCER AGRONEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.937,63

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RENASCER AGRONEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2021)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 280.279,68

Autor

COLEGIO RENASCER LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZCNPJ

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZACPF

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/02/2025. (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 280.279,68

Autor

COLEGIO RENASCER LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZCNPJ

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZACPF

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA· OAB AC 2815· CPF 705.***.***-04

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

LINEU CAVALCANTE JÚNIOR· OAB AC 3945

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO RENASCER LTDA - ME (COLéGIO RENASCER)

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA REP. PELA INVENTARIANTE NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZA

INSTITUTO DE PESQUISA, DE ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZôNICAS

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Autor:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1002362-80.2025.8.01.0000. AUTOR: Colégio Renascer Ltda - ME (Colégio Renascer) - 1. Chamo o feito à ordem. 2. Visto em correição. 3. O Código de Processo Civil de 2015 passou a disciplinar o instituto da prescrição intercorrente nos arts. 921 a 925. De acordo com o art. 921, inciso III, a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 1 (um), durante o qual também será suspenso o p... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO RENASCER LTDA - ME (COLéGIO RENASCER)

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA REP. PELA INVENTARIANTE NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZA

INSTITUTO DE PESQUISA, DE ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZôNICAS

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Autor:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1002362-80.2025.8.01.0000. AUTOR: Colégio Renascer Ltda - ME (Colégio Renascer) - 1. Chamo o feito à ordem. 2. Visto em correição. 3. O Código de Processo Civil de 2015 passou a disciplinar o instituto da prescrição intercorrente nos arts. 921 a 925. De acordo com o art. 921, inciso III, a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 1 (um), durante o qual também será suspenso o p... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal