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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA ALVES DANTASCPF

Reu

LUZINETE JULIETA NOBRECPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

TIAGO DA CONCEICAO· OAB PE 53171· CPF 118.***.***-28

Reu:

JESSICA FERNANDA MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 59907· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSSANA ALICE VARCHAVSKY TORRESCPF

Reu

RENATA ALVES DANTASCPF

Outros

GILMAR DE LIMA MOURA· OAB PE 57395· CPF 048.***.***-76

HADAMMEKC BARRETO DE LEIROS· OAB PE 57396· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENATA ALVES DANTASCPF

Reu

RESIDENCIAL ECOVILA YAPOATANCNPJ

CARIANE FERRAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SANTOS SOARES SILVA· OAB PE 41056· CPF 088.***.***-50

Reu:

SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 21591· CPF 008.***.***-25

Reu:

CARIANE FERRAZ DA SILVA· OAB PE 43722· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALVES DANTAS

Reu

CARIANE FERRAZ DA SILVACPF

RESIDENCIAL ECOVILA YAPOATAN

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 21591· CPF 008.***.***-25

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

CARIANE FERRAZ DA SILVA· OAB PE 43722· CPF 015.***.***-08

Autor:

EDUARDO AUGUSTO SANTOS SOARES SILVA· OAB PE 41056· CPF 088.***.***-50

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

SIDNEY CORREA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 21591· CPF 008.***.***-25

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

CARIANE FERRAZ DA SILVA· OAB PE 43722· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SANTOS SOARES SILVA· OAB PE 41056· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA ALVES DANTASCPF

Reu

LUZINETE JULIETA NOBRECPF

Outros

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZINETE JULIETA NOBRECPF

Reu

RENATA ALVES DANTASCPF

Advogados

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALVES DANTAS

Reu

RENATA ALVES DANTAS

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALVES DANTAS

Reu

RENATA ALVES DANTAS

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUZINETE JULIETA NOBRE APELADO(A): RENATA ALVES DANTAS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 58071027 e 58071929, no prazo legal. Recife, 17 de abril de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º anda... (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURILENE GOMES DA SILVACPF

Reu

RENATA ALVES DANTASCPF

Advogados

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RENATA NARI DANTAS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

FUNDAçãO GETúLIO VARGASCNPJ

Advogados

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA NARI DANTAS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

FUNDAçãO GETúLIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR· CPF 016.***.***-78

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 12.064,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA NARI DANTAS ALVES DOS SANTOS· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (20/02/2026)

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