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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA PEREIRA BARBOSA

SERGIO COUTINHO PEREIRA

SELMA COUTINHO VIEIRA

PRISCILA COUTINHO PEREIRA

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ASSEFAZ

Outros

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NAIR COUTINHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· CPF 000.***.***-00

Reu:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SELMA COUTINHO VIEIRACPF

PRISCILA COUTINHO PEREIRACPF

SERGIO COUTINHO PEREIRACPF

SONIA PEREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PACO DOS ARCOSCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Autor:

LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA· OAB RJ 107079· CPF 043.***.***-03

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PACO DOS ARCOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS LEANDRO LEMOS ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFCIO SOLAR DA BOA VIAGEMCNPJ

RODRIGO MESQUITA BARROS DE CARVALHOCPF

JEANINE PRISCILA CASTRO VALE MADUREIRA DA SILVACPF

SR FERNANDO

ARTELOGICA TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO· OAB RJ 141789· CPF 022.***.***-50

Reu:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Reu:

ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA· OAB RJ 91292· CPF 981.***.***-53

Reu:

LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA· OAB RJ 107079· CPF 043.***.***-03

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS· OAB RJ 176649· CPF 114.***.***-26

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Acidente de TrânsitoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LEANDRO LEMOS ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFCIO SOLAR DA BOA VIAGEMCNPJ

JEANINE PRISCILA CASTRO VALE MADUREIRA DA SILVACPF

RODRIGO MESQUITA BARROS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO· OAB RJ 141789· CPF 022.***.***-50

Autor:

LUSIO CARLOS DA SILVA· OAB RJ 204233· CPF 059.***.***-39

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Autor:

ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA· OAB RJ 91292· CPF 981.***.***-53

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO· OAB RJ 141789· CPF 022.***.***-50

Reu:

LUSIO CARLOS DA SILVA· OAB RJ 204233· CPF 059.***.***-39

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA· OAB RJ 91292· CPF 981.***.***-53

Reu:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (27/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 4.897,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NEW YORK PLAZACNPJ

Reu

ANA BEATRIZ DONATO BARROSO LEITECPF

Advogados

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Autor:

LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA· OAB RJ 107079· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELUS VIEIRA BRAGACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - GOV ESTADO RIO DE JANEIRO

SYDNEY VIEIRA BRAGA FILHOCPF

CARLOS RODRIGO RANGEL VIEIRA BRAGACPF

FERNANDA RANGEL VIEIRA BRAGACPF

Reu

DEA NABUCO VIEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Autor:

ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA· OAB RJ 91292· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO

MARCELUS VIEIRA BRAGACPF

SYDNEY VIEIRA BRAGA FILHOCPF

FERNANDA RANGEL VIEIRA BRAGACPF

CARLOS RODRIGO RANGEL VIEIRA BRAGACPF

Reu

DEA NABUCO VIEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Autor:

ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA· OAB RJ 91292· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA COUTINHO VIEIRA em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 57.456,57

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLUBANDÊCNPJ

Reu

FOCUS EMPRESARIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Autor:

ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA· OAB RJ 91292· CPF 981.***.***-53

Autor:

LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA· OAB RJ 107079· CPF 043.***.***-03

Reu:

GABRIEL RODRIGUES CASANOVA· OAB RJ 240160· CPF 132.***.***-84

Reu:

PAULO MARCIO AMARAL· OAB RJ 67799· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.532,24

Autor

COMUNIDADE CRISTA VIDEIRACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE CRISTA VIDEIRACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 3.126,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FRANCISCO RESIDENCIAL DESIGNCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA· OAB RJ 91292· CPF 981.***.***-53

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Autor:

LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA· OAB RJ 107079· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA COUTINHO VIEIRA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 14.554,26

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLUBANDÊCNPJ

Reu

VERONICA CONCEICAO DAMAZIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA· OAB RJ 91292· CPF 981.***.***-53

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Autor:

LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA· OAB RJ 107079· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/1989

Distribuição

13/03/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO RIBEIRO MONCAO

GLORIA CRISTINA ABALO FURTADO MARTINSCPF

Reu

NILZA DE CARVALHO MONCAO (DE CUJUS)

Advogados

Autor:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Outros

MARCELO AUGUSTO DA SILVA COELHO· OAB RJ 126302· CPF 077.***.***-14

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

AMARO BARBIRATIO· OAB RJ 41844

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/03/1989

Distribuição

13/03/1989

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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