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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR MIOTTOCPF

JOAO CARLOS ALVES MACHADOCPF

ANTONIO CARLOS ALTIMARICPF

MARCELO ALTIMARI

OLIVIO SCAMATTICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CRISTINA FAVARO MEGA· OAB SP 357137· CPF 278.***.***-89

Reu:

EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS· OAB SP 273319· CPF 315.***.***-45

Reu:

BRUNO IKAEZ· OAB SP 329727· CPF 400.***.***-08

Reu:

WAGNER CASTILHO SUGANO· OAB SP 119298· CPF 023.***.***-43

Reu:

EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA· OAB SP 231525· CPF 255.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JÚLIA DE CASTRO SILVA· OAB SP 425635

ANTONIO JOAO NUNES COSTA· OAB SP 286457

Último movimento: Autos no Prazo (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003602142021826043820251202085855 (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

RAFAEL SERRA OLIVEIRA· OAB SP 285792· CPF 351.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTOCPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTOCPF

OLIVIO SCAMATTICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SERRA OLIVEIRA· OAB SP 285792· CPF 351.***.***-46

Reu:

RODNEY CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 107.***.***-00

Reu:

RENATA MILCZAREK PROCOPIUK· CPF 398.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELI WEISHAUPTCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO ANDRE· OAB SP 297196· CPF 140.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CRISTINA MARTINS

Advogados

Autor:

ALEX BORGES LACERDA· OAB SP 412341· CPF 409.***.***-33

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES PEREIRA

RENATA CRISTINA MARTINS

RICARDO LUIZ PEREIRA

Reu

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO REQUENA· OAB SP 190489· CPF 255.***.***-81

Autor:

LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA· OAB SP 187146· CPF 267.***.***-18

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

WILTON ASSIS DE CARVALHO· OAB SP 155245· CPF 073.***.***-09

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO REQUENA· OAB SP 190489· CPF 255.***.***-81

Reu:

LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA· OAB SP 187146· CPF 267.***.***-18

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

WILTON ASSIS DE CARVALHO· OAB SP 155245· CPF 073.***.***-09

Reu:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIZ PEREIRA (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ CESAR FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

CARINE PEREIRA CONDE· CPF 120.***.***-13

Autor:

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· CPF 068.***.***-09

Autor:

ARTUR XAVIER DE ALMEIDA NETO· CPF 124.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ CESAR FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGDY NASSIB RADWANCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FABIOLA TOMA GIANNINI· OAB RJ 188631· CPF 996.***.***-87

RENATA CRISTINA MARTINS BISPO· OAB RJ 119681· CPF 042.***.***-12

VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES· OAB RJ 201243

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

WAGDY NASSIB RADWANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGDY NASSIB RADWAN

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGDY NASSIB RADWAN

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

REINALDO DUARTE SOARESCPF

ALCIONE PIMENTEL DE FREITASCPF

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONDOMINIO ONE OFFICESCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA TAKCHE FERREIRA· OAB RJ 202232· CPF 042.***.***-63

Autor:

VALÉRIA COSTA FERREIRA· OAB RJ 059758· CPF 750.***.***-49

Autor:

SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 120658· CPF 011.***.***-66

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RENATA CRISTINA MARTINS BISPO· OAB RJ 119681· CPF 042.***.***-12

Outros

MARIANA SCELZA GIANOTTI· OAB RJ 228094· CPF 144.***.***-98

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

REINALDO DUARTE SOARESCPF

ALCIONE PIMENTEL DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOAO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CONDOMINIO ONE OFFICES

Reu

REINALDO DUARTE SOARES

ALCIONE PIMENTEL DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ONE OFFICESCNPJ

BANCO DO BRASILCPF

OLIVEIRA BEDRETCHUK GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB RJ 243840· CPF 010.***.***-60

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

DAVID RIBEIRO SANTOS SALLES· OAB RJ 196506

RENATA CRISTINA MARTINS BISPO· OAB RJ 119681· CPF 042.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONDOMINIO ONE OFFICESCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ONE OFFICES

BANCO DO BRASIL S A

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.961.860,00

Autor

LILIANE DE FARIA DA SILVACPF

DAVID BRAGA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO GONCALVESCPF

LIGIA MARIA FLORES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIENNE GOULART MAIA· OAB RJ 153959· CPF 096.***.***-06

Reu:

DAVID RIBEIRO SANTOS SALLES· OAB RJ 196506· CPF 090.***.***-25

Reu:

BRUNO ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 244633· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BRAGA DA SILVA

LILIANE DE FARIA DA SILVA

Reu

LIGIA MARIA FLORES GONCALVES

ROBERTO GONCALVES

Advogados

Autor:

ADRIENNE GOULART MAIA

Reu:

DAVID RIBEIRO SANTOS SALLES

Reu:

RENATA CRISTINA MARTINS BISPO

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ONE OFFICES

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOAO FORTES ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

RENATA CRISTINA MARTINS BISPO· OAB RJ 119681· CPF 042.***.***-12

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ONE OFFICES

Reu

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOAO FORTES ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Reu

CONDOMINIO ONE OFFICESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/12/2024)

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