RENATA DOS S LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA FERREIRA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

RENATA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA ARAUJO· OAB ES 37169· CPF 169.***.***-03

Autor:

JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA· OAB ES 27858· CPF 096.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA ARAUJO em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO PMERJ 70298

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRISCILA MOREIRA FRANCO

Reu

ELIANE OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

FLÁVIA LIRA COELHOCPF

OSWALDO MARQUES JR

RENATA LIMA DOS SANTOS

VANDO MOURA

Advogados

Autor:

DHIEGO VINICIUS DA SILVA ASSIS· OAB RJ 252488

Reu:

DHIEGO VINICIUS DA SILVA ASSIS· OAB RJ 252488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860220-83.2024.8.19.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: PRISCILA MOREIRA FRANCO, MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO PMERJ 70298 RÉU: RENATA LIMA DOS SANTOS TESTEMUNHA: OSWALDO MARQUES JR, ELIANE OLIVEIRA BITTENCOURT, FLÁVIA LIRA COELHO, VANDO MOURA 1) Cumpra-se o V. acórdão. 2) Expeçam-se as comunicações de praxe. 3) Caso tenha havido expedição de CES pro... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO PMERJ 70298

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRISCILA MOREIRA FRANCO

Reu

ELIANE OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

FLÁVIA LIRA COELHOCPF

OSWALDO MARQUES JR

RENATA LIMA DOS SANTOS

VANDO MOURA

Advogados

Autor:

DHIEGO VINICIUS DA SILVA ASSIS· OAB RJ 252488

Reu:

DHIEGO VINICIUS DA SILVA ASSIS· OAB RJ 252488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860220-83.2024.8.19.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: PRISCILA MOREIRA FRANCO, MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO PMERJ 70298 RÉU: RENATA LIMA DOS SANTOS TESTEMUNHA: OSWALDO MARQUES JR, ELIANE OLIVEIRA BITTENCOURT, FLÁVIA LIRA COELHO, VANDO MOURA 1) Cumpra-se o V. acórdão. 2) Expeçam-se as comunicações de praxe. 3) Caso tenha havido expedição de CES pro... (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 6.352.869,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROQUELANE GAMA DOS SANTOSCPF

MARCELO EDUARDO CABRAL COSTACPF

ALINE NASCIMENTO MORAES COSTACPF

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CAMPEA LTDACNPJ

GILMARA CABRAL FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 38313

Reu:

NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA· OAB BA 35820· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Juntada de apelação (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 6.352.869,25

Autor

GILMARA CABRAL FERNANDESCPF

MARCELO EDUARDO CABRAL COSTACPF

ROQUELANE GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DE LEMOS SILVEIRA· OAB BA 66066· CPF 860.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 6.352.869,25

Autor

GILMARA CABRAL FERNANDESCPF

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CAMPEA LTDACNPJ

ALINE NASCIMENTO MORAES COSTACPF

MARCELO EDUARDO CABRAL COSTACPF

ROQUELANE GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA

Autor:

RENATA LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gestante / Adotante / PaternidadeRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB SP 273745· CPF 225.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021704-81.2024.8.26.0114 (processo principal 1006792-67.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gestante / Adotante / Paternidade - Renata dos Santos Lima - Vistos. Fls. 44/45 - Defiro a restituição do valor da taxa judicial (guia DARE) adiantada pela exequente. Deverá a interessada providenciar o preenchimento de formulário disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para requer... (13/05/2026)

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