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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 8.926,94

Autor

MARIZA COSTA ALVES SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SIMÕES· OAB SP 485434· CPF 432.***.***-96

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA COSTA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA SIMÕES· OAB SP 485434· CPF 432.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 8.926,94

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MARIZA COSTA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

RENATA SIMÕES· OAB SP 485434· CPF 432.***.***-96

Último movimento: Documento Finalizado (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PATRICIA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

GRUPO EDUCS ENSINO PROFISSIONAL A DISTANCIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SIMÕES· OAB SP 485434· CPF 432.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 63.080,20

Autor

RAPHAEL EFFGEMCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PAULI FREITAS· OAB ES 30475· CPF 149.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 63.080,20

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAPHAEL EFFGEMCPF

Advogados

Reu:

DEBORA PAULI FREITAS· OAB ES 30475· CPF 149.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL EFFGEMCPF

Reu

RAPHAEL EFFGEMCPF

Advogados

Autor:

DEBORA PAULI FREITAS· OAB ES 30475· CPF 149.***.***-00

Reu:

DEBORA PAULI FREITAS· OAB ES 30475· CPF 149.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL EFFGEMCPF

Reu

RAPHAEL EFFGEMCPF

Advogados

Autor:

DEBORA PAULI FREITAS· OAB ES 30475· CPF 149.***.***-00

Reu:

DEBORA PAULI FREITAS· OAB ES 30475· CPF 149.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. RECORRIDO: RAPHAEL EFFGEM Advogado do(a) RECORRIDO: DEBORA PAULI FREITAS - ES30475-A INTIMAÇÃO Para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. VITÓRIA-ES, 8 de julho de 2026. RICARDO DE MORAES SABBAG Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá,... (09/07/2026)

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