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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 2.958,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATA FERNANDES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (15/10/2021)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DALVA DAS DORES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PRATES DE ANDRADE· OAB MG 88913· CPF 024.***.***-96

Autor:

ELBERT FAGNER ALVES FERREIRA· OAB MG 121574· CPF 056.***.***-44

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

KAROLINNE GONCALVES DOS ANJOSCPF

Reu

MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Outros

RENATA ANDRADE BASTOS FERNANDES· OAB MG 88913· CPF 024.***.***-96

WASHINGTON ARAUJO LOPES· OAB MG 1200· CPF 944.***.***-72

KELLY CRYSTYNA LOURENCO GUILHERME· OAB MG 129969

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 15.839,28

Autor

FLAVIO DANIEL DA COSTA SANTOSCPF

Reu

TIM CELULAR S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOMES COUTINHO· OAB MG 186112· CPF 114.***.***-26

Autor:

RENATA ANDRADE BASTOS FERNANDES· OAB MG 88913· CPF 024.***.***-96

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Reu

FLAVIO DANIEL DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

Reu:

RENATA ANDRADE BASTOS FERNANDES

Reu:

JOAO PEDRO GOMES COUTINHO· OAB MG 186112

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM CELULAR SA

Reu

TIM CELULAR S.A

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

RENATA ANDRADE BASTOS FERNANDES· OAB MG 88913· CPF 024.***.***-96

Autor:

JOAO PEDRO GOMES COUTINHO· OAB MG 186112· CPF 114.***.***-26

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Reu:

RENATA ANDRADE BASTOS FERNANDES· OAB MG 88913· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOAO PEDRO GOMES COUTINHO· OAB MG 186112· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM CELULAR SA

Reu

TIM CELULAR S.A

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

RENATA ANDRADE BASTOS FERNANDES· OAB MG 88913· CPF 024.***.***-96

Autor:

JOAO PEDRO GOMES COUTINHO· OAB MG 186112· CPF 114.***.***-26

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Reu:

RENATA ANDRADE BASTOS FERNANDES· OAB MG 88913· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOAO PEDRO GOMES COUTINHO· OAB MG 186112· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5003039-58.2020.8.13.0105. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: FLAVIO DANIEL DA COSTA SANTOS Av... (03/03/2025)

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