RENATA LIMA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA FERREIRA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

RENATA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA ARAUJO· OAB ES 37169· CPF 169.***.***-03

Autor:

JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA· OAB ES 27858· CPF 096.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA ARAUJO em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO PMERJ 70298

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRISCILA MOREIRA FRANCO

Reu

ELIANE OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

FLÁVIA LIRA COELHOCPF

OSWALDO MARQUES JR

RENATA LIMA DOS SANTOS

VANDO MOURA

Advogados

Autor:

DHIEGO VINICIUS DA SILVA ASSIS· OAB RJ 252488

Reu:

DHIEGO VINICIUS DA SILVA ASSIS· OAB RJ 252488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860220-83.2024.8.19.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: PRISCILA MOREIRA FRANCO, MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO PMERJ 70298 RÉU: RENATA LIMA DOS SANTOS TESTEMUNHA: OSWALDO MARQUES JR, ELIANE OLIVEIRA BITTENCOURT, FLÁVIA LIRA COELHO, VANDO MOURA 1) Cumpra-se o V. acórdão. 2) Expeçam-se as comunicações de praxe. 3) Caso tenha havido expedição de CES pro... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO PMERJ 70298

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRISCILA MOREIRA FRANCO

Reu

ELIANE OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

FLÁVIA LIRA COELHOCPF

OSWALDO MARQUES JR

RENATA LIMA DOS SANTOS

VANDO MOURA

Advogados

Autor:

DHIEGO VINICIUS DA SILVA ASSIS· OAB RJ 252488

Reu:

DHIEGO VINICIUS DA SILVA ASSIS· OAB RJ 252488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860220-83.2024.8.19.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: PRISCILA MOREIRA FRANCO, MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO PMERJ 70298 RÉU: RENATA LIMA DOS SANTOS TESTEMUNHA: OSWALDO MARQUES JR, ELIANE OLIVEIRA BITTENCOURT, FLÁVIA LIRA COELHO, VANDO MOURA 1) Cumpra-se o V. acórdão. 2) Expeçam-se as comunicações de praxe. 3) Caso tenha havido expedição de CES pro... (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 6.352.869,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROQUELANE GAMA DOS SANTOSCPF

MARCELO EDUARDO CABRAL COSTACPF

ALINE NASCIMENTO MORAES COSTACPF

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CAMPEA LTDACNPJ

GILMARA CABRAL FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 38313

Reu:

NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA· OAB BA 35820· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Juntada de apelação (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 6.352.869,25

Autor

GILMARA CABRAL FERNANDESCPF

MARCELO EDUARDO CABRAL COSTACPF

ROQUELANE GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DE LEMOS SILVEIRA· OAB BA 66066· CPF 860.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 6.352.869,25

Autor

GILMARA CABRAL FERNANDESCPF

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CAMPEA LTDACNPJ

ALINE NASCIMENTO MORAES COSTACPF

MARCELO EDUARDO CABRAL COSTACPF

ROQUELANE GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA

Autor:

RENATA LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LIDENIR MARTINS DE ABREUCPF

Reu

IAGO MARTINS DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· OAB MA 17938· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA FILOMENA FERREIRA CABRALCPF

Reu

LEONARDO FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· OAB MA 17938· CPF 052.***.***-00

Autor:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA ANITA FRAGOSO DIAMANTINACPF

MAIRA EDUARDA DIAMANTINA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DENERVAL MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· OAB MA 17938· CPF 052.***.***-00

Autor:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DAIANE LIMA SILVACPF

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· OAB MA 17938· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUCIMAR MARINHO MARTINSCPF

Reu

GEORGE MARINHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· OAB MA 17938· CPF 052.***.***-00

Autor:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 31.509,90

Autor

LUCIANA RODRIGUES ROCHACPF

Reu

CLENILSON ALMEIDA VALECPF

DRILI ESTETICA LTDACNPJ

NILL VALE

DRILI BEAUTY HOUSE

Advogados

Autor:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Autor:

FIAMA NADINE RAMALHO DE SA· OAB PI 15677· CPF 048.***.***-42

Reu:

VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE· OAB MA 17303· CPF 059.***.***-97

Reu:

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA· OAB MA 16953· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 31.509,90

Autor

DRILI ESTETICA LTDACNPJ

DRILI BEAUTY HOUSE

NILL VALE

Reu

LUCIANA RODRIGUES ROCHACPF

Advogados

Autor:

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA· OAB MA 16953· CPF 055.***.***-65

Autor:

VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE· OAB MA 17303· CPF 059.***.***-97

Reu:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Reu:

FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JACINTO MOREIRA ABREUCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· OAB MA 17938· CPF 052.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· OAB MA 17938· CPF 052.***.***-00

Reu:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 21203· CPF 061.***.***-70

Reu:

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA· OAB MA 17938· CPF 052.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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