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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS DE JESUS em 08/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DOS SANTOS DE JESUS

MONICA SOUZA DE LIRA

RENATA LOPES DA SILVA

Reu

GILBERTO GONZAGA GOMES

Advogados

Autor:

IZAQUE MARTINS RIBEIRO· OAB BA 60252· CPF 818.***.***-97

Reu:

IZAQUE MARTINS RIBEIRO· OAB BA 60252· CPF 818.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 30.294,92

Autor

RENATA LOPES DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR· OAB GO 45251

Outros

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (25/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA LOPES DA SILVA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Autor:

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR· OAB GO 45251· CPF 002.***.***-48

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 30.580,06

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA LOPES DA SILVA

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR· OAB GO 45251· CPF 002.***.***-48

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Autor:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB GO 152278

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB GO 91567

Reu:

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR· OAB GO 45251· CPF 002.***.***-48

Reu:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278· CPF 013.***.***-23

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB GO 152278

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 31ª VARA CÍVEL Autos n.º 6051356-10.2024.8.09.0051 Polo Ativo: Renata Lopes Da Silva Polo Passivo: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais, proposta por Renata Lopes da Silva em face de OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento. A autora alega que... (11/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 72.444,36

Autor

MESSIAS MARTINS IMACULADOCPF

WASHINGTON MARTINS IMACULADOCPF

ISAAC MARTINS IMACULADOCPF

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOPES DA SILVA· OAB MG 168314· CPF 017.***.***-75

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA· CPF 039.***.***-56

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· CPF 414.***.***-29

Outros

LORRANA STEFANIE FARIA SILVA· OAB MG 202282

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB MG 209611

CAROLINE PEREIRA LIMA· OAB MG 120919· CPF 070.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

ISAAC MARTINS IMACULADOCPF

MESSIAS MARTINS IMACULADOCPF

WASHINGTON MARTINS IMACULADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

ISAAC MARTINS IMACULADOCPF

MESSIAS MARTINS IMACULADOCPF

WASHINGTON MARTINS IMACULADOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

ISAAC MARTINS IMACULADOCPF

MESSIAS MARTINS IMACULADOCPF

WASHINGTON MARTINS IMACULADOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

CAROLINE PEREIRA LIMA· OAB MG 120919

Reu:

LORRANA STEFANIE FARIA SILVA· OAB MG 202282

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

WASHINGTON MARTINS IMACULADOCPF

MESSIAS MARTINS IMACULADOCPF

ISAAC MARTINS IMACULADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Autor:

CAROLINE PEREIRA LIMA· OAB MG 120919

Autor:

LORRANA STEFANIE FARIA SILVA· OAB MG 202282

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRA MORISCPF

EZAQUIEL AURELINO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

NEIDE DIVINA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143

Reu:

REJANE MARIA DA SILVA

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRA MORISCPF

EZAQUIEL AURELINO RODRIGUESCPF

Reu

NEIDE DIVINA PEREIRA DA COSTACPF

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRA MORISCPF

EZAQUIEL AURELINO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

NEIDE DIVINA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143

Reu:

REJANE MARIA DA SILVA

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRA MORISCPF

EZAQUIEL AURELINO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

NEIDE DIVINA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Reu:

REJANE MARIA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRA MORISCPF

EZAQUIEL AURELINO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

NEIDE DIVINA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143

Reu:

REJANE MARIA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRA MORISCPF

EZAQUIEL AURELINO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

NEIDE DIVINA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143

Reu:

REJANE MARIA DA SILVA

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRA MORISCPF

EZAQUIEL AURELINO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

NEIDE DIVINA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Reu:

REJANE MARIA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PEREIRA MORISCPF

EZAQUIEL AURELINO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

NEIDE DIVINA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAQUIEL AURELINO RODRIGUESCPF

BRUNA PEREIRA MORISCPF

Reu

NEIDE DIVINA PEREIRA DA COSTACPF

FRANCISCO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO TOMAZ DE AQUINO· OAB MG 52143

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA

Reu:

REJANE MARIA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOSUEL SOARES MAINARTECPF

Advogados

Reu:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028· CPF 705.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOSUEL SOARES MAINARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOSUEL SOARES MAINARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 10/03/2026 (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATA LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

RENATA LOPES DA SILVA· OAB MG 168314· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (26/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 9.606,74

Último movimento: Prazo em Curso (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 9.606,74

Autor

RAPHAELA GUILHERME DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ELIONETE MACEDO VALDIVINOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA BALTA· OAB MS 24238· CPF 077.***.***-23

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Certidão (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 12.725,00

Autor

RENATA LOPES DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 183984· CPF 123.***.***-14

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Reu:

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

RENATA LOPES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

JOELMA LUCAS DOS SANTOS,CPF

LILIAN CRISTINA GOMES BEZERRA LIMA DE OLIVEIRACPF

PATRICIA LOPES DA SILVACPF

NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVACPF

RENATA LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOELMA LUCAS DOS SANTOS, APELANTE: LILIAN CRISTINA GOMES BEZERRA LIMA DE OLIVEIRA APELANTE: NATÁLIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA APELANTE: PATRÍCIA LOPES DA SILVA APELANTE: RENATA LOPES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORRE... (29/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOELMA LUCAS DOS SANTOS,

LILIAN CRISTINA GOMES BEZERRA LIMA DE OLIVEIRA

NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA

PATRICIA LOPES DA SILVA

RENATA LOPES DA SILVA

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOELMA LUCAS DOS SANTOS

LILIAN CRISTINA GOMES BEZERRA LIMA DE OLIVEIRA

NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA

RENATA LOPES DA SILVA

PATRICIA LOPES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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