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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 385.772,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0000364-38.2024.8.03.0012. APELANTE: FRANCIJUNHO FREITAS PAIXAO Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO DE JESUS SOUSA - AP3756-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO A - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de EMBARGOS DE DE... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 385.772,60

Autor

FRANCIJUNHO FREITAS PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 385.772,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCIJUNHO FREITAS PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIJUNHO FREITAS PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIJUNHO FREITAS PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000364-38.2024.8.03.0012. APELANTE: FRANCIJUNHO FREITAS PAIXAO/Advogado(s) do reclamante: LEANDRO DE JESUS SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO FRANCIJUNHO FREITAS PAIXÃO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 129, §13º, DO CÓDIGO PENAL. L... (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

GuardaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIJUNHO FREITAS PAIXAOCPF

Reu

F. B. A. P.

PAULA RENATA RAMOS DE ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001455-61.2024.8.03.0012. APELANTE: FRANCIJUNHO FREITAS PAIXAO/ APELADO: PAULA RENATA RAMOS DE ARAUJO, F. B. A. P./ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de causa que envolve interesse de incapaz. Portanto, obrigatória a intervenção do Ministério Público na condição de custo... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.580,00

Autor

RENATA RAMOS RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

EDIFICIO ESPERANCA

LIDIANE TAIN VIEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 5.574,00

Autor

RENATA RAMOS RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 5.574,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RENATA RAMOS RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 5.399,90

Autor

RENATA RAMOS RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSANA MARIA SANZER KALIL· OAB SP 115134· CPF 110.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.399,90

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RENATA RAMOS RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSANA MARIA SANZER KALIL· OAB SP 115134· CPF 110.***.***-56

Último movimento: Publicado Ementa em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA RAMOS RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR· OAB BA 11989· CPF 480.***.***-49

Reu:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR· OAB BA 11989· CPF 480.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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