Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON FERNANDO BARONECPF

JOSé ANTôNIO VICENTE

RENATA PATRICIA BARONE DUNDICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA· OAB SP 268567· CPF 111.***.***-02

Autor:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA· OAB SP 167113· CPF 277.***.***-10

Autor:

GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO· OAB SP 402121· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000879-09.2025.8.26.0456 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Patricia Barone Dundi - - Amilton Fernando Barone - José Antônio Vicente - Gislene Ferreira Vicente Puga - Requeira a parte autora o que entender de direito para o prosseguimento da ação, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP), RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), GISELE DE SOUZA NUNES BELIZA... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NAGILA OLIVEIRA SOUZA em 10/07/2025 23:59. (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

NAGILA OLIVEIRA SOUZACNPJ

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

NAGILA OLIVEIRA SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 68123· CPF 026.***.***-98

Reu:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 68123· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAGILA OLIVEIRA SOUZA

Reu

NAGILA OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 68123· CPF 026.***.***-98

Reu:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 68123· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inscrição / DocumentaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAGILA OLIVEIRA SOUZA

Reu

NAGILA OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 68123· CPF 026.***.***-98

Reu:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 68123· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8038769-83.2024.8.05.0001. APELANTE: NAGILA OLIVEIRA SOUZA Parte Passiva: APELADO: ESTADO DA BAHIA, DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Sobre o retorno dos autos do TJBA e trânsito em julgado, digam as partes, em 10 dias. Inexistindo manifestação, arquive-se, com baixa. Antes da baixa, atente... (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO SAO MIGUEL LTDA

MAIRA SANTOS DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIRA SANTOS DE JESUS

MARILENE MOREIRA DE SOUSA

RENATA PEREIRA RODRIGUES

Reu

CLARO S.A.CNPJ

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE MANUEL TRIGO DURANCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 68123· CPF 026.***.***-98

Autor:

MAIRA SANTOS DE JESUS· OAB BA 69319· CPF 062.***.***-57

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 68123· CPF 026.***.***-98

Reu:

MAIRA SANTOS DE JESUS· OAB BA 69319· CPF 062.***.***-57

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 7.272,00

Autor

ENOCK PEREIRA RABELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 068123· CPF 026.***.***-98

Autor:

MAIRA SANTOS DE JESUS· OAB BA 069319· CPF 062.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101380-51.2024.4.02.9666/TRF (RENATA PEREIRA RODRIGUES) (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE DA CRUZ SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 068123· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA CRISTINA SOUZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 68123· CPF 026.***.***-98

Autor:

RENATA PEREIRA RODRIGUES· OAB BA 068123· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal