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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATRIEL BARBOSA MAGAVECPF

Reu

RENATA DOS SANTOS LOPES

RENATA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004656-39.2025.8.03.0008. AUTOR: KATRIEL BARBOSA MAGAVE REU: RENATA SANTOS DESPACHO Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação realizada no CEJUSC, o qual previu o pagamento da quantia de R$ 100,00 pela parte requerida até 30/01/2026, bem como a possibilidade de execução nos próprios autos em caso de descumprimento, com incidência de multa de 5%, conforme termo acostado. Consta nos autos manifestação da... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.032,00

Autor

JUCILENE DOS SANTOS DALMOROCPF

Reu

UNIORKA - INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE

RENATA SANTOS

Advogados

Autor:

LULIANE MACHADO CARDOSO· OAB MT 30127· CPF 092.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO DARLAN SOUSA FREIRECPF

Reu

RAYANE SANTOS

RENATA SANTOS

Advogados

Autor:

SABRYNA OLIVEIRA PINTO· OAB PA 27064· CPF 000.***.***-09

Reu:

SABRYNA OLIVEIRA PINTO· OAB PA 27064· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 10.060,00

Autor

RENATA SANTOSCPF

Reu

FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDACPF

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEMILSON DE CASTRO· OAB RJ 260901· CPF 791.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LUIZ BARBOSA NEVES· OAB RJ 90571· CPF 021.***.***-03

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA

Reu

RENATA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA SANTOSCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEMILSON DE CASTRO· OAB RJ 260901· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

RENATA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

AYESO GASTON SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS BICALHO· OAB PA 20251· CPF 839.***.***-97

Reu:

GELK COSTA SILVA· OAB PA 22172· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 14.480,00

Autor

ALBERTO MARCELINO DOS SANTOSCPF

IVANI VIEIRA DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

RENATA SANTOS BICALHO· OAB PA 20251· CPF 839.***.***-97

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA FEITOSA ROCHACPF

MOACIR MENDES DIASCPF

Reu

COMERCIAL MADEIRA BRAGA LTDACNPJ

ENEDINO DE PAULOCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

ARILDO PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS BICALHO· OAB PA 20251· CPF 839.***.***-97

Reu:

BRUNO SOARES FIGUEIREDO· OAB PA 16777· CPF 903.***.***-06

Último movimento: Apensado ao processo 0800848-59.2026.8.14.0039 (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA SANTOS DA SILVACPF

Outros

RENATA SANTOS BICALHO· OAB PA 20251· CPF 839.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GERSON COSTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS BICALHO· OAB PA 20251· CPF 839.***.***-97

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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