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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO VALGAS RODRIGUES em 04/04/2025 23:59 (05/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RENATO VALGAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 209.680,98

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 209.680,98

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

APARECIDO RODRIGUES DA MATACPF

Reu

APARECIDO RODRIGUES DA MATACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES DA MATA

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

APARECIDO RODRIGUES DA MATA

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Autor:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Reu:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Documento (05/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES DA MATA

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

APARECIDO RODRIGUES DA MATA

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Autor:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Reu:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 32.090,36

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 32.090,36

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

LAIS CAROLINE DUTRA BELINICPF

Reu

LAIS CAROLINE DUTRA BELINICPF

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Autor:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

CEZAR EMILIO CARBONARI JUNIOR· OAB MT 22696· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 68.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 68.000,00

Autor

MARIA NUNES DA SILVACPF

VETERINARIA AGROBOI COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DOS REIS

Reu

MARIA NUNES DA SILVA

VETERINARIA AGROBOI COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Autor:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte exequente para dar prosseguimento ao feito em 15 dias, nos termos da r. decisão id 199221210. (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DOS REIS

Reu

MARIA NUNES DA SILVA

VETERINARIA AGROBOI COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Autor:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (30/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.091.245,48

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERENILDES MARIA DE CASTROCPF

EDSON FIRMINO DA ROCHACPF

MOACIR FIRMINO DA SILVACPF

IRACI FIRMINO DA ROCHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Reu:

ROSANGELA BRAGA· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.091.245,48

Autor

ERENILDES MARIA DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Autor:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Decisão interlocutória (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 19.684,52

Autor

LINAI TREVISAN ROGGIACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Autor:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VARNEI DA SILVA JACQUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Autor:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 870.969,00

Autor

RAFAEL DURAN MUNHOZCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

RODRIGO MORAESCPF

MARIO ANTONIO ESTEVES & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Autor:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIZ HUCK· OAB MT 5651· CPF 452.***.***-00

Reu:

JONAS JOSE FRANCO BERNARDES· OAB MT 8247· CPF 781.***.***-72

Reu:

MARCELO HUCK JUNIOR· OAB MT 17976· CPF 035.***.***-09

Reu:

MANOELA DE SAO JOSE RAMOS· OAB MT 21250· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDSON FIRMINO DA ROCHACPF

Outros

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA IZABEL AGROPASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

MARIA NUNES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA· CPF 859.***.***-34

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Reu:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429920/2026 (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

SANTA IZABEL AGROPASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

MARIA NUNES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

RENATO VALGAS RODRIGUES· OAB MT 13319· CPF 723.***.***-15

Reu:

CINTIA MARY DUTRA BELINI· OAB MT 19060· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2026)

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