RENATO ALESSANDRO SCUARCINA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 3.303.144,00

Autor

MONIQUE PEREIRA DA SILVA BENTOCPF

ARIELI SILVA BENTOCPF

PATRICIA DE SOUZA FERNANDESCPF

AGILSON FERREIRA DE SOUZACPF

CARLOS JOSE DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FUNICHELLO· OAB SP 443995· CPF 415.***.***-85

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Autor:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI· OAB SP 79077· CPF 033.***.***-60

Reu:

GABRIEL FUNICHELLO· OAB SP 443995· CPF 415.***.***-85

Reu:

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE· OAB SP 351979· CPF 080.***.***-30

Reu:

SIMONE NOGUEIRA CAPATO· OAB SP 326355· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 352.500,00

Autor

JULIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTADORA TURISTICA PETITOCNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Autor:

GABRIEL FUNICHELLO· OAB SP 443995· CPF 415.***.***-85

Autor:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI· OAB SP 79077· CPF 033.***.***-60

Reu:

OSWALDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB SP 72577· CPF 459.***.***-82

Reu:

IGOR DE SOUZA LIMA· CPF 382.***.***-12

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANANIAS LOPES SALDANHACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANANIAS LOPES SALDANHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO APARECIDO FERREIRA

Reu

RAIZEN ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Autor:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI· OAB SP 79077· CPF 033.***.***-60

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Reu:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI· OAB SP 79077· CPF 033.***.***-60

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: ROGERIO APARECIDO FERREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Raizen Energia S/A - Interessado: SIDINEI BARROS DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Interessado: Sebastiao Leandro Basile (Justiça Gratuita) - Interessado: Rodrigo Aparecido Pereira (Justiça Gratuita) - Nº 0102422-91.2008.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO APARECIDO FERREIRA

Reu

RAIZEN ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Autor:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI· OAB SP 79077· CPF 033.***.***-60

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Reu:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI· OAB SP 79077· CPF 033.***.***-60

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: ROGERIO APARECIDO FERREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Raizen Energia S/A - Interessado: SIDINEI BARROS DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Interessado: Sebastiao Leandro Basile (Justiça Gratuita) - Interessado: Rodrigo Aparecido Pereira (Justiça Gratuita) - Nº 0102422-91.2008.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

IDONE APARECIDA BATISTINI

Reu

CORDEIRO MONTAGENS E LOCAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

FABIO CHAMBRONE· OAB SP 169660· CPF 252.***.***-98

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR· OAB SP 123906· CPF 982.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI· OAB SP 79077· CPF 033.***.***-60

Autor:

FÁBIO ROHRER ZERAIK· OAB SP 166715

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO CHAMBRONE· OAB SP 169660· CPF 252.***.***-98

Reu:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Reu:

MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR· OAB SP 123906· CPF 982.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI· OAB SP 79077· CPF 033.***.***-60

Reu:

FÁBIO ROHRER ZERAIK· OAB SP 166715

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ROSELI DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

DAIANE GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 172.929,69

Autor

JOAO ROBERTO DE MATTOSCPF

NADIA MARIA POLITI FERNANDES DA SILVACPF

MARISTELA MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Reu:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO· OAB SP 209396· CPF 214.***.***-26

Reu:

AIRTON GARNICA· OAB SP 137635· CPF 058.***.***-03

Reu:

RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO· OAB SP 111749· CPF 066.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS PICOLLO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Reu:

FERNANDO SCUARCINA· OAB SP 183555· CPF 188.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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