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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,10

Autor

GILSON SéRGIO PEREIRA ALVESCPF

RENATO ALVES DOS SANTOS

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE

Advogados

Autor:

GILSON SÉRGIO PEREIRA ALVES· OAB CE 35400· CPF 011.***.***-93

Autor:

JOSE JAIRTON BENTO· OAB CE 32223· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ALVES DOS SANTOS (REQUERENTE)

Reu

RENATO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON SERGIO PEREIRA ALVES· OAB CE 035400

Reu:

GILSON SÉRGIO PEREIRA ALVES· OAB CE 35400· CPF 011.***.***-93

Reu:

GILSON SERGIO PEREIRA ALVES· OAB CE 035400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Renato Alves dos SantosB0 e outro - Desta forma, não havendo como analisar qualquer desses elementos no presente nesse momento, entendo pelo indeferimento da dispensa do uso de algemas, sem prejuízo de uma nova análise em momento mais oportuno. Intimação - ADV: GILSON SERGIO PEREIRA ALVES (OAB 35400/CE) - Processo 0010168-50.2023.8.06.0119 (apensado ao processo 0010039-11.2024.8.06.0119) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ALVES DOS SANTOS (REQUERENTE)

Reu

RENATO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON SERGIO PEREIRA ALVES· OAB CE 035400

Reu:

GILSON SÉRGIO PEREIRA ALVES· OAB CE 35400· CPF 011.***.***-93

Reu:

GILSON SERGIO PEREIRA ALVES· OAB CE 035400

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 3.931,09

Autor

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Reu

HELENO DAS GRACAS COELHO DA SILVA - ESPOLIOCPF

KLEBER SILVA BRAGACPF

KEILA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

OTHON PINHEIRO POTIGUAR· OAB GO 22776

Reu:

RENATO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Mandado Cumprido (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO

Advogados

Autor:

OTHON PINHEIRO POTIGUAR· OAB GO 22776· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LETICIA MOREIRA SILVACPF

LUDMILA MOREIRA SILVACPF

MARISNEILA MOREIRA BARROSCPF

CARLOS ANDRE MOREIRA SILVACPF

Reu

DONIZETE APARECIDO TEOFILOCPF

DONIZETE APARECIDO TEOFILO MECNPJ

JEFERSON RICARDO ALBANEZECPF

Advogados

Autor:

JAQUEL SOUZA LIMA· OAB GO 15749

Outros

MARILIA FERNANDA DE LIMA FERNANDES· OAB GO 72159

JULIANO SILVA ABE· OAB GO 71104

Último movimento: Autos Conclusos (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 440.579,67

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RAUL CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB GO 36833

Reu:

RENATO ALVES DOS SANTOS

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB GO 28442· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 9.130,18

Autor

ANGELICA BORGES GARCIA CARVALHOCPF

Reu

FABIANA MESSIAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BORGES GARCIA· OAB GO 52581

Reu:

RENATO ALVES DOS SANTOS

Outros

LORRANE IBRAIM TERRA· OAB GO 50618

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA BORGES GARCIA CARVALHOCPF

Reu

FABIANA MESSIAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

LORRANE IBRAIM TERRA· OAB GO 50618

Autor:

CAROLINA BORGES GARCIA· OAB GO 52581

Reu:

RENATO ALVES DOS SANTOS· OAB GO 66466· CPF 703.***.***-42

Reu:

KENNEDY RANGEL FERREIRA· OAB GO 75872

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 14.890,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILY EDRIELY CARVALHO OLIVEIRA

MATEUS OLIVEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS OLIVEIRA SANTOS

Reu

MAVIO CESAR MESQUITA ANDRADECPF

RENATO ALVES DOS SANTOS

RENATO ALVES DOS SANTOS 04234940313CNPJ

Advogados

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ALVES DOS SANTOS

ROBERTO LEITE

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/SP

Advogados

Autor:

APARECIDO ALBINO DECHICHE· OAB PR 11183· CPF 209.***.***-49

Autor:

RICARDO RIBEIRO· OAB PR 42550· CPF 007.***.***-50

Reu:

APARECIDO ALBINO DECHICHE· OAB PR 11183· CPF 209.***.***-49

Reu:

RICARDO RIBEIRO· OAB PR 42550· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (24/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES DOS SANTOS

Reu

NOTREDAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Outros

SIMONE ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 84746· CPF 008.***.***-99

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 56.510,23

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

PAULA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ· OAB RJ 205208· CPF 117.***.***-13

Reu:

SIMONE ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 84746· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

RAPHAEL MONTEIRO SOARES

MARCIO CRISTIANO MONTEIRO SOARES

MARCIA CRISTINA MONTEIRO SOARES

ANTONIO AFONSO DA SILVA SOARES

+ 2 outros

Reu

SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA, NA PESSOA DE JOSE DAHER RAYMUNDICNPJ

Outros

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

BEATRIZ DOLORES CARAMORI· OAB RJ 70324· CPF 731.***.***-68

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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