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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.769,10

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

REJANE PACHECO SANTOSCPF

RENATO BALENCPF

RENATO CEZAR REGLACPF

RENATO DA ROCHA HECKCPF

RICARDO JOSE MEDEIROS FOSSATICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 42 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 18.769,10

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

REJANE PACHECO SANTOSCPF

RENATO DA ROCHA HECKCPF

RITA MARIA BINOTTO LEALCPF

RENATO BALENCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (16/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS ROBERTO BALENACPF

BALENA & BALENA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ISABELLE GATTERMANN PERIN POLLO· OAB SC 046457· CPF 087.***.***-07

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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