Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

REGIANE LEOPOLDINO VIEIRA

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Reu:

ASER BARROS DE PAULA· OAB MG 43418· CPF 578.***.***-59

Último movimento: Juntada de Mandado (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ABRAAO DE JESUS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO DE JESUS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABRICIO ALVES BARBOSA DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDINEY GABRIEL

Outros

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Último movimento: Juntada de Edital (16/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SEMIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 RÉU: LEONARDO SEMIÃO Certidão de GUIA DE RECOLHIMENTO expedida e a disposição. Adv - RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJM... (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLANDSON TEIXEIRA LOPESCPF

MESSIAS LISBOA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Autor:

RODRIGO FERNANDES MORAES LUZ· OAB MG 123101· CPF 059.***.***-32

Reu:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Reu:

RODRIGO FERNANDES MORAES LUZ· OAB MG 123101· CPF 059.***.***-32

Reu:

ANNA PAULA DOS SANTOS PACHECO· OAB MG 186361

Reu:

LEONARDO LUIZ COSTA SOUZA· OAB MG 136582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Apelante(s) - ERLANDSON TEIXEIRA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar dis... (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLANDSON TEIXEIRA LOPESCPF

MESSIAS LISBOA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Autor:

RODRIGO FERNANDES MORAES LUZ· OAB MG 123101· CPF 059.***.***-32

Reu:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Reu:

RODRIGO FERNANDES MORAES LUZ· OAB MG 123101· CPF 059.***.***-32

Reu:

ANNA PAULA DOS SANTOS PACHECO· OAB MG 186361

Reu:

LEONARDO LUIZ COSTA SOUZA· OAB MG 136582

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO JOÃO ROSSINOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALAN ARGENTINO ALVES· OAB MG 206165

Autor:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Reu:

ALAN ARGENTINO ALVES· OAB MG 206165

Reu:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO JOÃO ROSSINOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALAN ARGENTINO ALVES· OAB MG 206165

Autor:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Reu:

ALAN ARGENTINO ALVES· OAB MG 206165

Reu:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (convertido em diligência) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXSANDRO MARTINS DA CUNHA

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA CHAVES JUNIOR· OAB MG 166885· CPF 080.***.***-78

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MAURICIO VALERIO FROESCPF

RENATA BARBOSA CHAVESCPF

FLAVIO CHAVES VALERIO FROES

BERNARDO CHAVES VALERIO FROES

Reu

MAURICIO VALERIO FROESCPF

Advogados

Autor:

JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 39038· CPF 568.***.***-15

Autor:

FELIPPE DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 177305· CPF 114.***.***-40

Autor:

KAROLINE CARVALHO HAASIS COELHO· OAB RJ 158815· CPF 100.***.***-02

Reu:

RAFAEL BARBOSA VAZ· OAB RJ 150778· CPF 092.***.***-10

Reu:

NANCY RODRIGUES ASSUNCAO PAULINO DA SILVA· OAB RJ 217508· CPF 133.***.***-06

Reu:

RICARDO JOSÉ CAMPOS DE SOUZA· OAB RJ 150878· CPF 105.***.***-50

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO MENDES VILLARCPF

Reu

RENATA BARBOSA CHAVESCPF

SIMONE FERNANDES GONCALVESCPF

Outros

CLAUDIO RICARDO BARROSO ARANTES· OAB RJ 79353· CPF 452.***.***-20

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA· OAB RJ 68010· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal