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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RENATO CARVALHOCPF

RENATA DE JESUS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 70859· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CARVALHO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 5.779,66

Autor

MARLEIDE RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

RENATO CARVALHO

Advogados

Autor:

KELLE CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 166340· CPF 104.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de MARLEIDE RAMOS DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CARVALHO

Advogados

Autor:

BIANCA CARNEIRO DAVID· OAB RJ 250707· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RENATO CARVALHO

Advogados

Reu:

REGEANE DE ALENCAR XIMENES· OAB GO 64395

Último movimento: Cálculo de Custas (02/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaExecução da Pena

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO CARVALHO

Advogados

Reu:

REGEANE DE ALENCAR XIMENES· OAB GO 64395· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Custas (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENATO CARVALHOCPF

Reu

VINICIUS ALVES DA SILVACPF

VINICIUS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDERSON FERNANDES VARGAS· OAB RO 8518· CPF 008.***.***-11

Reu:

LUCIMAR ALVES DA SILVA· OAB RO 6659· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CARVALHO

Reu

VINICIUS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIMAR ALVES DA SILVA· OAB RO 6659· CPF 653.***.***-04

Autor:

WANDERSON FERNANDES VARGAS· OAB RO 8518· CPF 008.***.***-11

Reu:

LUCIMAR ALVES DA SILVA· OAB RO 6659· CPF 653.***.***-04

Reu:

WANDERSON FERNANDES VARGAS· OAB RO 8518· CPF 008.***.***-11

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR· OAB SP 152386· CPF 163.***.***-93

Último movimento: Trânsito em julgado (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARVALHO JORDAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RENATO CARVALHO JORDÃO· OAB RN 010103· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VICTOR

WALKER ARAUJO DA SILVA

Outros

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKER ARAUJO DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS VICTOR

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CARVALHO JORDAO· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKER ARAUJO DA SILVACPF

Reu

RENATO CARVALHO JORDAOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Reu:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKER ARAUJO DA SILVACPF

Reu

RENATO CARVALHO JORDAOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Reu:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 CIRC. BOA VISTA

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

NEIMERSON ALVES DOS SANTOSCPF

ALYSSON DA SILVA HENRIQUE

ALYSON DA SILVA HENRIQUECPF

Advogados

Reu:

MUNIR AOUN· OAB PE 15305· CPF 099.***.***-78

Reu:

CARLA MAGNA DA LUZ· OAB PE 37508· CPF 052.***.***-59

Reu:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante de endereço (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLA MAGNA DA LUZCPF

RENATO CARVALHO JORDAOCPF

Advogados

Reu:

CARLA MAGNA DA LUZ· OAB PE 37508· CPF 052.***.***-59

Reu:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Reu:

MUNIR AOUN· OAB PE 15305· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 7ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtu... (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON DA SILVA HENRIQUECPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

RENATO CARVALHO JORDAO· OAB RN 10103· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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