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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

242 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANNY ELOISA LOPES LEITE RONDINACPF

Reu

GEANNY ELOISA LOPES LEITE RONDINACPF

Advogados

Autor:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Autor:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Autor:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 006479

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 011003· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Reu:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Reu:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 006479

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 011003· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para, querendo, adotar as medidas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 116.399,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 116.399,63

Autor

NEUSA MARIA DE LIMA BONTEMPOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB TO 3146· CPF 763.***.***-04

Autor:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 96.350,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 96.350,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA VANY DE LIMACPF

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB TO 3146· CPF 763.***.***-04

Reu:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VANY DE LIMACPF

Reu

MARIA VANY DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB TO 3146· CPF 763.***.***-04

Autor:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB TO 3146· CPF 763.***.***-04

Reu:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA VANY DE LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2025 14:53:17. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Ne... (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VANY DE LIMACPF

Reu

MARIA VANY DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB TO 3146· CPF 763.***.***-04

Autor:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB TO 3146· CPF 763.***.***-04

Reu:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB TO 3146· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5002585-25.2026.8.08.0035 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: CRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA DECISÃO/MANDA... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ONISCLEI CAMARGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Outros

JEAN CARLOS PILONETO· OAB MS 13396

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONISCLEI CAMARGO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 14.957,97

Autor

ALIRICA CESCONETTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALDIR SCHERER· OAB MT 3720· CPF 313.***.***-00

Autor:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Autor:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO· OAB MT 12466· CPF 217.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDILSON JOSE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON JOSE MARTINS

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Documento (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RENATO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUENDER CARDAMONE LOPESCPF

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Autor:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA OLIVER· OAB MT 26293· CPF 055.***.***-86

Autor:

ADELMO HENRIQUE OLIVER· OAB MT 18461· CPF 549.***.***-72

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 3.878,91

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ROBERTO DE SOUZA SILVACNPJ

ROBERTO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Reu:

SIDINEY DA SILVA GUIMARAES· OAB MT 14152· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/02/2026)

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