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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ BRASIL SILVA DE SOUZACPF

FLAVIA SANTOS CORREA SIMOESCPF

FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLACPF

GIULIA BARANDA MARTINS DE ALMEIDA BOCCALETTICPF

LARISSA CAPPATO DA SILVA LIMACPF

+ 16 outros

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV)

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ BRASIL SILVA DE SOUZACPF

FLAVIA SANTOS CORREA SIMOESCPF

FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLACPF

HIGOR DE SA ALMEIDACPF

JOAO BATISTA GALINDOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV)

Advogados

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Autor:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ BRASIL SILVA DE SOUZACPF

CAIO PACCA FERRAZ DE CAMARGOCPF

DIEGO PETER PETERLECPF

DIVINO ALVES CAETANO NETOCPF

FLAVIA SANTOS CORREA SIMOESCPF

+ 16 outros

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Reu:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVINO ALVES CAETANO NETOCPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV)

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ALLYNE SALOMAO CUNHA· OAB ES 34009· CPF 157.***.***-67

Autor:

PATRICIA MONTEIRO LEITE· OAB ES 35946· CPF 053.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB ES 34008· CPF 122.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIVINO ALVES CAETANO NETO REQUERIDO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), FUNDACAO GETULIO VARGAS INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ALLYNE SALOMAO CUNHA - ES34009-A, MARCO ANTONIO GUERRA - ES34008-A, PATRICIA MONTEIRO LEITE - ES35946 DECISÃO MONOCRÁTICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 2... (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 129.983,13

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RENATO ALVES NETOCPF

MARIA MAZZARELLO DE SOUZACPF

JOSE DE FIGUEIREDO FILHOCPF

FLORGESILA LOPES DE BARROSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MIGLIO SENA· CPF 089.***.***-86

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (26/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RENATO ALVES NETOCPF

MARIA MAZZARELLO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS SCHMITZCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RENATO ALVES NETOCPF

MARIA MAZZARELLO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS SCHMITZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RENATO ALVES NETOCPF

MARIA MAZZARELLO DE SOUZACPF

JOSE DE FIGUEIREDO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV04 (30/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 129.983,13

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RENATO ALVES NETOCPF

MARIA MAZZARELLO DE SOUZACPF

FLORGESILA LOPES DE BARROSCPF

JOSE CARLOS SCHMITZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG (AGRAVANTE)

2. RENATO ALVES NETO (AGRAVANTE)

3. MARIA MAZZARELLO DE SOUZA (AGRAVANTE)

4. JOSE DE FIGUEIREDO FILHO (AGRAVANTE)

5. FLORGESILA LOPES DE BARROS (AGRAVANTE)

Reu

FLORGESILA LOPES DE BARROSCPF

JOSE CARLOS SCHMITZ

JOSE CIRILO DE SOUZA

JOSE DE FIGUEIREDO FILHO

MARIA MAZZARELLO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ROBERTO MIGLIO SENA· OAB MG 129465

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

ROBERTO MIGLIO SENA· OAB MG 129465

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0030281-73.2007.4.01.3800/MG EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: RENATO ALVES NETO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: MARIA MAZZARELLO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB... (01/10/2025)

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