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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RENATO DOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

ALEXANDER FERREIRA DA SILVACPF

SILMARA MOREIRA SILVACPF

RENATO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoInquérito Policial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

PAULO ROBERTO BEZERRA COSTACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA TITULAR DA 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOURADOS

Outros

PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA· OAB GO 50697· CPF 904.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 65.654,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANE LUCAS FONSECACPF

Reu

RENATO DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO· OAB PA 30261· CPF 019.***.***-50

Autor:

CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS· OAB PA 7941· CPF 186.***.***-34

Autor:

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES· OAB PA 30066· CPF 028.***.***-33

Reu:

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO· OAB PA 30261· CPF 019.***.***-50

Reu:

CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS· OAB PA 7941· CPF 186.***.***-34

Reu:

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES· OAB PA 30066· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RENATO DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO· CPF 003.***.***-92

Autor:

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 098.***.***-28

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA TEIXEIRA· CPF 045.***.***-03

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA· OAB GO 50697· CPF 904.***.***-68

Último movimento: Despacho - Mero expediente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 1.064,97

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE JAGUARACNPJ

Reu

JOSE RENATO DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES· OAB SP 198444· CPF 272.***.***-81

Autor:

PAULA MOLINARI DELLIA ROSSI· CPF 369.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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