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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MAURILIO SOARES DA SILVACPF

Reu

RECANTO SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA· OAB MG 132225

Reu:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO SOARES DA SILVA

RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

RECANTO SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA· OAB MG 132225· CPF 047.***.***-62

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Autor:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Reu:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA· OAB MG 132225· CPF 047.***.***-62

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Agravante(s) - MAURILIO SOARES DA SILVA; RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - RECANTO SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar d... (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO SOARES DA SILVA

RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

RECANTO SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA· OAB MG 132225· CPF 047.***.***-62

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Autor:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Reu:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA· OAB MG 132225· CPF 047.***.***-62

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Reu:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDOMAR PAULA DE MOURACPF

Reu

EMIVAL DOS SANTOS MOREIRACPF

RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE IONDAS LIMA DE ANDRADE· OAB MT 22889· CPF 201.***.***-49

Reu:

JOSE IONDAS LIMA DE ANDRADE· OAB MT 22889· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Documento (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOHN LENON DE MORAES SILVA

RENATO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime / Contravenção contra IdosoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON DE MORAES SILVA

RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 2.184,79

Autor

MORADA DA PAZ LTDACNPJ

Reu

JOSE RENATO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARIANNE BARBOSA LEMOS· OAB AC 3815· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 2.981,31

Autor

MORADA DA PAZ LTDACNPJ

Reu

TATIELE DA COSTA LOPESCPF

JOSE RENATO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARIANNE BARBOSA LEMOS· OAB AC 3815· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Intimado em audiência (06/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MORADA DA PAZ LTDA

Reu

JOSE RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA

TATIELE DA COSTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ARIANNE BARBOSA LEMOS· OAB AC 3815· CPF 996.***.***-87

Reu:

ARIANNE BARBOSA LEMOS· OAB AC 3815· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006998-81.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Morada da Paz LtdaRéu:Tatiele da Costa LopesRéu:Jose Renato dos Santos Oliveira AUTOR: MORADA DA PAZ LTDA ADVOGADO(A): ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB AC003815) SENTENÇA Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51, caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015),... (02/06/2026)

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