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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

349 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUESCPF

ALLANY FABILLY ROCHA LIMACPF

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR

DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZACPF

DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 65513· CPF 022.***.***-95

Autor:

MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA· OAB SP 292269· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCELO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Autor:

REGINALDO DOS ANJOS SANTANA· OAB BA 77831· CPF 862.***.***-06

Autor:

MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM· OAB BA 45034· CPF 014.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 65513· CPF 022.***.***-95

Reu:

MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA· OAB SP 292269· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCELO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Reu:

REGINALDO DOS ANJOS SANTANA· OAB BA 77831· CPF 862.***.***-06

Reu:

MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM· OAB BA 45034· CPF 014.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2026

Distribuição

10/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (07/08/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

RENATO GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ

ANDREW FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS

Reu

JORGE RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Outros

JORGE RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 212038· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Reu

RENATO GOMES

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA DIAS· OAB RJ 148932· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO MACEDO BARDONCPF

DISTRIBUIDORA DE LIVROS ALMEIDA REGENTE FEIJó LTDA ME

ENILCE CANZIANI DE ALMEIDACPF

FABIANO CANZIANI DE ALMEIDACPF

JUSSARA TIRAPELI DE ARAúJOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS· OAB MG 130483· CPF 080.***.***-83

Reu:

NEUSA MARIA GAVIRATE· OAB SP 64868· CPF 827.***.***-49

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926· CPF 039.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS LOPES· OAB SP 159272· CPF 062.***.***-42

Reu:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374· CPF 036.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003015-37.2021.8.26.0288 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Luciano Canziani de Almeida (FALECIDO) - - Teresa de Fátima Encinas Reguero - - Teresa de Fátima Encinas Reguero Me - - Adriano Macedo Bardon - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - - Jussara Tirapeli de Araújo - - Fabiano Canziani de Almeida - - Enilce Canziani de Almeida - - Renato Gomes - - Jussara Tirapeli de Araújo Promissão - - Distribuidora de Li... (02/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 272.634,80

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES IMAI· CPF 713.***.***-00

Autor:

DEBORA ASSIS CASTRO· CPF 021.***.***-00

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 135.529,40

Autor

RONNE WEBERLLON CANDEIRA MOURACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR· OAB RJ 087929

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 038781

STEPHANIA DE ARAÚJO TONHÁ· OAB GO 032396

Último movimento: Cálculo de Custas (18/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONNE WEBERLLON CANDEIRA MOURACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· CPF 013.***.***-29

Autor:

RENATO GOMES IMAI· CPF 713.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 45.862,42

Autor

JOANA D ARC MONTEIROCPF

Reu

BANCO ALFACNPJ

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 038781

STEPHANIA DE ARAÚJO TONHÁ· OAB GO 032396

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB GO 047971

Último movimento: Ato Ordinatório (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOANA D ARC MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· CPF 013.***.***-29

Reu:

RENATO GOMES IMAI· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC MONTEIRO

Reu

BRB CRéIDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Autor:

STEPHANIA DE ARAÚJO TONHÁ· OAB GO 32396· CPF 013.***.***-29

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB GO 47971

Autor:

STEPHANIA DE ARAÚJO TONHÁ· OAB GO 032396

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB GO 047971

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB GO 21099

Reu:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Reu:

STEPHANIA DE ARAÚJO TONHÁ· OAB GO 32396· CPF 013.***.***-29

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 127.321,24

Autor

DIOGO BRUNER GONCALVES COSTACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 038781

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 021233

Outros

STEPHANIA DE ARAÚJO TONHÁ· OAB GO 032396

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DIOGO BRUNER GONCALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· CPF 013.***.***-29

Reu:

RENATO GOMES IMAI· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (26/03/2026)

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