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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Conclusão (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIO DAMASIO DE ARAUJOCPF

Reu

VIVA CAZUZACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA· CPF 091.***.***-36

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· CPF 089.***.***-05

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· CPF 058.***.***-33

Reu:

MONICA DA SILVA MORAES

Reu:

JOAO GILBERTO RIBEIRO BITTENCOURT

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVA CAZUZA REP/P/S/PRESIDENTE MARIA LUCIA DA SILVA ARAUJO

MARIA LUCIA DA SILVA ARAUJO

Reu

VIVA CAZUZA

MARIA LUCIA DA SILVA ARAUJO

VALERIO DAMASIO DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA LARISSA GAMA MARTINS ALVESCPF

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIM

Reu

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIMCPF

ANA LARISSA GAMA MARTINS ALVES

Outros

DILCINÉA DA SILVA REIS MARTINS· OAB RJ 112422

REJANE REZENDE CHAGAS· OAB RJ 157530

ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ· OAB RJ 128068· CPF 091.***.***-98

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS ALVES FILHOCPF

Reu

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ· OAB RJ 128068· CPF 091.***.***-98

Reu:

REJANE REZENDE CHAGAS· CPF 006.***.***-22

Reu:

DILCINEA DA SILVA REIS MARTINS· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIM

Reu

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO MARTINS ALVES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 14.850,00

Autor

RADHEMES FRANCISCO VALLE QUINTAOCPF

Reu

DP JUNTO A 7. VARA CIVEL DE SAO GONCALO ( 550 )

IRACI ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 386.187,24

Autor

SILVA E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VIVA RIOCNPJ

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CARLOS EFRAIM CASTELO SUISSO DA SILVACPF

Outros

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA· OAB RJ 161473· CPF 091.***.***-36

MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

CARLOS EFRAIM CASTELO SUISSO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA LARISSA GAMA MARTINS ALVESCPF

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIM

Reu

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIMCPF

ANA LARISSA GAMA MARTINS ALVES

Outros

DILCINÉA DA SILVA REIS MARTINS· OAB RJ 112422· CPF 019.***.***-90

REJANE REZENDE CHAGAS· OAB RJ 157530

ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ· OAB RJ 128068· CPF 091.***.***-98

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS ALVES FILHOCPF

Reu

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ· OAB RJ 128068· CPF 091.***.***-98

Reu:

REJANE REZENDE CHAGAS· OAB RJ 157530· CPF 006.***.***-22

Reu:

DILCINEA DA SILVA REIS· OAB RJ 112422· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIM

Reu

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO MARTINS ALVES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LARISSA GAMA MARTINS ALVESCPF

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIMCPF

Reu

ANA LARISSA GAMA MARTINS ALVESCPF

MARIA ELIZIA ELAINE AMORIM

Advogados

Autor:

ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ· OAB RJ 128068· CPF 091.***.***-98

Autor:

DILCINÉA DA SILVA REIS MARTINS· OAB RJ 112422· CPF 019.***.***-90

Autor:

REJANE REZENDE CHAGAS· OAB RJ 157530· CPF 006.***.***-22

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Reu:

ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ· OAB RJ 128068· CPF 091.***.***-98

Reu:

DILCINÉA DA SILVA REIS MARTINS· OAB RJ 112422· CPF 019.***.***-90

Reu:

REJANE REZENDE CHAGAS· OAB RJ 157530· CPF 006.***.***-22

Reu:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Reu:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Expedido o mandado de pagamento nº 3210831 para o Banco do Brasil. (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LARISSA GAMA MARTINS ALVESCPF

MARIA ELIZIA ELAINE DE AMORIMCPF

Reu

ANA LARISSA GAMA MARTINS ALVESCPF

MARIA ELIZIA ELAINE AMORIM

Advogados

Autor:

ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ· OAB RJ 128068· CPF 091.***.***-98

Autor:

DILCINÉA DA SILVA REIS MARTINS· OAB RJ 112422· CPF 019.***.***-90

Autor:

REJANE REZENDE CHAGAS· OAB RJ 157530· CPF 006.***.***-22

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Reu:

ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ· OAB RJ 128068· CPF 091.***.***-98

Reu:

DILCINÉA DA SILVA REIS MARTINS· OAB RJ 112422· CPF 019.***.***-90

Reu:

REJANE REZENDE CHAGAS· OAB RJ 157530· CPF 006.***.***-22

Reu:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Reu:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Expedido o mandado de pagamento nº 3210831 para o Banco do Brasil. (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LUAN FIGUEIREDO RIBEIROCPF

VALERIA CAIXETA FIGUEIREDOCPF

Reu

CARLOS MAGNO DE MENEZES PEREIRA

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de redirecionamento mandado (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE VINICIUS SILVA PEREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 15.082,62

Autor

FRANCISCO LEVINDO COSTA BARROSOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

FRANCISCO LEVINDO COSTA BARROSO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEVINDO COSTA BARROSOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Reu:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEVINDO COSTA BARROSOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Reu:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Às parte sobre ID 237394737 (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 12.468,71

Autor

LUAN FIGUEIREDO RIBEIROCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 131223· CPF 093.***.***-51

Autor:

DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 231525· CPF 058.***.***-33

Autor:

RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 170488· CPF 089.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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