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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 1.675,28

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

3WS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155· CPF 990.***.***-53

BRANDÃO DE SOUZA PASSOS· OAB GO 23073

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· OAB GO 24693· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.675,28

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

3WS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Reu:

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155

Outros

BRANDÃO DE SOUZA PASSOS· OAB GO 23073

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 17.237,09

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

3WS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA CASTELO BRANCO CALDAS GRANA

Outros

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (26/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.962.729,65

Autor

JHONAYNE BORGES DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Outros

HELIO MAURO DI FERREIRA ANDRADE· OAB GO 24556· CPF 946.***.***-72

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155· CPF 990.***.***-53

PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

WALDIR PRATTI JUNIOR· OAB GO 36741

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· OAB GO 24693· CPF 000.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 80.754,57

Último movimento: Processo Arquivado (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA AZEREDO RAMOS DE CASTROCPF

RODOLFO DE CASTRO FILHOCPF

Reu

EDWARD BONFIM DE ZOUSA FIHOCPF

CASSIMIRA BARREIRA LEMOS BONFIMCPF

RECANTO DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· CPF 000.***.***-30

Autor:

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155

Reu:

JAIME JOSE DOS SANTOS· CPF 187.***.***-87

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· CPF 901.***.***-34

Reu:

CLARISSE DA SILVA ALMEIDA· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 90.087,02

Autor

JUSSARA BARREIRA SILVA AMORIM

JUSSARA BARREIRA SILVA AMORIMCPF

Reu

ELEVARTECH ELEVADORES LTDA

ELEVARTECH ELEVADORES LTDACNPJ

BRUNO RICARDO LOURENCOCPF

Outros

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.489.977,00

Autor

ANTONIO INACIO PEREIRACPF

Reu

JOAO PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155

Outros

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· OAB GO 24693· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Juntada -> Petição -> Embargos à ação monitória (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· OAB GO 24693· CPF 000.***.***-30

Autor:

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 93.110,88

Autor

DIOENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140

Outros

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· OAB GO 24693· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.470.518,86

Autor

CENTRO OESTE CARGO LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB GO 222937

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155· CPF 990.***.***-53

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB GO 128998

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· OAB GO 24693· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUCIANE DE MORAES KOBILINSKICPF

Reu

TURISMAR IMOVEIS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARGARETH PITOL NERCOLINICPF

FLAVIO PESSICPF

DARCY MARIA DA SILVA PESSICPF

NIEDJA DA SILVA PESSI ORIGECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 052146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184 (17/04/2026)

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