RENATO LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 715,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

RENATO LEAL

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

EMANOEL BERMUDES SANTOSCPF

FLORIANO FERREIRA BAPTISTACPF

ERNANI DE SIQUEIRA PADUA FILHOCPF

EROTIDES AORELIANO NUNESCPF

EURIJADER MIRANDA BARCELOSCPF

+ 197 outros

Advogados

Autor:

EVA PIRES DUTRA· OAB ES 8202· CPF 024.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Reu:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Reu:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Reu:

EDUARDO VICTOR DE SOUZA· OAB ES 10539· CPF 302.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ALBANI PEREIRA· OAB ES 13116· CPF 082.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JAIR SILVEIRACPF

Reu

RENATO LEAL BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR SILVEIRA em 11/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a Assistente de Acusação FERNANDA BEZERRA VENÂNCIO, através de seu advogado, BEL. MATHEUS JOSÉ ARAÚJO DE LIMA - OAB/PB 24991, para que, no prazo legal, apresente as razões recursais. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA BEZERRA VENANCIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

RENATO LEAL BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Reu:

CLAUDINEI TORRES PACHECO· OAB PB 29248· CPF 063.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BEZERRA VENANCIOCPF

Reu

RENATO LEAL BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI TORRES PACHECO· OAB PB 29248· CPF 063.***.***-38

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Reu:

CLAUDINEI TORRES PACHECO· OAB PB 29248· CPF 063.***.***-38

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ministério Público da Paraíba 2º APELANTE: Fernanda Bezerra Venâncio, Assistente de Acusação ADVOGADO: Matheus José Araújo de Lima - OAB/PB 24.991 APELADO: Renato Leal Brasileiro ADVOGADO: Claudinei Torres Pacheco - OAB/PB 29.248 APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA E PERSEGUIÇÃO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 147, CAPUT, E ART. 147-A, §1º, II, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 7º DA LEI Nº 11.340/06 E ART. 70 DO... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BEZERRA VENANCIOCPF

Reu

RENATO LEAL BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI TORRES PACHECO· OAB PB 29248· CPF 063.***.***-38

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Reu:

CLAUDINEI TORRES PACHECO· OAB PB 29248· CPF 063.***.***-38

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ministério Público da Paraíba 2º APELANTE: Fernanda Bezerra Venâncio, Assistente de Acusação ADVOGADO: Matheus José Araújo de Lima - OAB/PB 24.991 APELADO: Renato Leal Brasileiro ADVOGADO: Claudinei Torres Pacheco - OAB/PB 29.248 APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA E PERSEGUIÇÃO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 147, CAPUT, E ART. 147-A, §1º, II, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 7º DA LEI Nº 11.340/06 E ART. 70 DO... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO LEAL BRASILEIROCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SECRETARIO DO ESTADO DA FAZENDA

Outros

JOAO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2022)

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