RENATO LEITE PESSOA DA SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.947,68

Autor

RENATO PESSOACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2014

Distribuição

17/05/2014

Valor

R$ 1.947,68

Autor

RENATO PESSOACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM OURO PRETO

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 12.101,04

Autor

LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO FRANCISCOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA DE JESUS· OAB RJ 249226· CPF 103.***.***-03

Autor:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEANE MALAQUIAS DA CRUZCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA DE JESUS· OAB RJ 249226· CPF 103.***.***-03

Autor:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELESTE DA SILVA SABINOCPF

Reu

ANTONIO SABINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LYVIA ALDIGHIERI GRIGOROVSKI COSTA FROTACPF

Reu

GOLDENLINK MEIER FIBRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA DE JESUS· OAB RJ 249226· CPF 103.***.***-03

Autor:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 11.816,96

Autor

MARIA ERCILIA DE MATTOS CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA DE JESUS· OAB RJ 249226· CPF 103.***.***-03

Autor:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 23.776,36

Autor

MARIA DA CONCEICAO LEAL VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARY PEREIRA· OAB RJ 181557· CPF 069.***.***-03

Autor:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO LEAL VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARY PEREIRA· OAB RJ 181557· CPF 069.***.***-03

Autor:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Reu:

SHIRLEY MARY PEREIRA· OAB RJ 181557· CPF 069.***.***-03

Reu:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5131827-74.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO PRESIDENTE: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: RENATA PESSOA DA SILVA por MARIA DA CONCEICAO LEAL VICENTE RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO LEAL VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PESSOA DA SILVA (OAB RJ253275) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) RECORRIDO: INSTITUTO NA... (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO LEAL VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARY PEREIRA· OAB RJ 181557· CPF 069.***.***-03

Autor:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Reu:

SHIRLEY MARY PEREIRA· OAB RJ 181557· CPF 069.***.***-03

Reu:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5131827-74.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO PRESIDENTE: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: RENATA PESSOA DA SILVA por MARIA DA CONCEICAO LEAL VICENTE RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO LEAL VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PESSOA DA SILVA (OAB RJ253275) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) RECORRIDO: INSTITUTO NA... (17/12/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 12.982,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARY PEREIRA· OAB RJ 181557· CPF 069.***.***-03

Autor:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Reu:

DR. ALEXANDRE BIANCHI SANDERS· OAB RJ 145002· CPF 092.***.***-46

Último movimento: Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial (13/11/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 12.982,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ALEXANDRE BIANCHI SANDERS· OAB RJ 145002· CPF 092.***.***-46

Reu:

SHIRLEY MARY PEREIRA· OAB RJ 181557· CPF 069.***.***-03

Reu:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 12.982,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/03/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 52.009,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE MELLO MEIRELLES· OAB RJ 126902· CPF 085.***.***-88

Autor:

MICHELLE BARRADAS PEREIRA· OAB RJ 133018· CPF 090.***.***-06

Reu:

SHIRLEY MARY PEREIRA· OAB RJ 181557· CPF 069.***.***-03

Reu:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (06/05/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 52.009,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE BARRADAS PEREIRA· OAB RJ 133018· CPF 090.***.***-06

Autor:

RENATA DE MELLO MEIRELLES· OAB RJ 126902· CPF 085.***.***-88

Reu:

SHIRLEY MARY PEREIRA· OAB RJ 181557· CPF 069.***.***-03

Reu:

RENATA PESSOA DA SILVA· OAB RJ 253275· CPF 119.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 52.009,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2025)

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