Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Induzimento, Instigação ou Auxílio a SuicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 10/03/2023 23:59. (11/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 21.269,59

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITATIAIA MOVEIS S A

MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA

Reu

RENATO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 56.000,00

Autor

SOLANGE DIAS DA SILVACPF

Reu

RENATO LOPES DOS SANTOS

TAMARA DA SIVEIRA MIYADA

HELON ARRAIS AMARAL MORAES

Outros

ANDREZZA SOARES DE SOUZA· OAB RJ 222703· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREZZA SOARES DE SOUZA em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

WARLEY FABIANO FERREIRA PEREIRA JUNIORCPF

MURILLO LEONARDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO PALACIO· OAB SP 93388· CPF 005.***.***-26

Reu:

SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO· OAB SP 225875· CPF 068.***.***-85

Reu:

ADILSON ADRIANO MESSIAS· OAB SP 433724· CPF 260.***.***-25

Reu:

ELEANDRO FRANCISCO SILVA· OAB SP 333737· CPF 215.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEY FABIANO FERREIRA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PALACIO· OAB SP 93388· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONEY HENRIQUE TORRES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

WILSON DA ROCHA PEREIRA· OAB SP 313410· CPF 000.***.***-82

Reu:

MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA· OAB SP 133784· CPF 108.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONEY HENRIQUE TORRES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONEY HENRIQUE TORRES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Protocolizada Petição 973411/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/09/2023 (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONEY HENRIQUE TORRES TEIXEIRA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO· OAB SP 392068· CPF 347.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONEY HENRIQUE TORRES TEIXEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO· OAB SP 392068· CPF 347.***.***-06

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFFERSON LOPES CERONICPF

Advogados

Reu:

HEBER FLORIANO BENTO· OAB SP 262655· CPF 281.***.***-06

Reu:

ALFREDO ALBELIS BATISTA· OAB SP 324533· CPF 099.***.***-23

Último movimento: Juntada de Ofício (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LOPES CERONICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER FLORIANO BENTO· OAB SP 262655· CPF 281.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

RICARDO DE FREITAS

Advogados

Reu:

DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO· OAB SP 231307· CPF 281.***.***-74

Reu:

ALINE AUGUSTO ASTOLFI· OAB SP 390084· CPF 392.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTO ASTOLFI· OAB SP 390084· CPF 392.***.***-29

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTO ASTOLFI· OAB SP 390084· CPF 392.***.***-29

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTO ASTOLFI· OAB SP 390084· CPF 392.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 27.983,87

Autor

RENATO LOPES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRA LONGONI PFEILCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 3 VF DE CANOAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEILCPF

RENATO LOPES DOS SANTOS

Reu

JUíZO FEDERAL DA 3ª VF DE CANOAS

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LOPES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Autor:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO· OAB GO 029242· CPF 980.***.***-53

Reu:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Reu:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO· OAB GO 029242· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LOPES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Autor:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO· OAB GO 029242· CPF 980.***.***-53

Reu:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Reu:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO· OAB GO 029242· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATO LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES (OAB GO025633) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO (OAB GO029242) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LOPES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Autor:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO· OAB GO 029242· CPF 980.***.***-53

Reu:

FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES· OAB GO 025633· CPF 942.***.***-87

Reu:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO· OAB GO 029242· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDA

RAIMUNDO ADRIANO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

RICARDO TAKAO NAKAGAWA· OAB SP 316614· CPF 292.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal