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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO SOARES

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SOARES

CLARISSE DE FREITAS SANTOS

ELIZETE VICENTE SOARESCPF

GERVÁSIO RODRIGUES SOARES

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES· OAB ES 20321· CPF 024.***.***-45

Outros

RODRIGO MORSCH MILAN· OAB RJ 178608

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

PATRICIA ALPANDE SAMANEZ· OAB RJ 138760· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE VIANA REQUERIDO: SEBASTIÃO SOARES, LUIZ CARLOS SOARES, MARIA DA PAZ FERREIRA RODRIGUES, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SOARES, GERVÁSIO RODRIGUES SOARES, LUCIO SOARES, ELIZETE VICENTE SOARES, LUCIO SOARES JUNIOR, LUDMILA FERREIRA RODRIGUES, APARECIDO SOARES, RAIANE ALVES NOGUEIRA, RAI SOARES, JOÃO BATISTA GAMES JUNIOR, CLARISSE DE FREITAS SANTOS Advogado do(a) REQUERIDO: JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES - ES20321 De... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805422-51.2024.8.20.0000 Polo ativo RENATO GOMES SOARES JUNIOR Advogado(s): FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA, JULIO CESAR BORGES DE PAIVA Polo passivo HELCAI INVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): FABER LIMA MESQUITA DE MEDEIROS, FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃ... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELCAI INVESTIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RENATO GOMES SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

JONATHAN DA SILVA FARIAS· OAB RN 18360· CPF 017.***.***-60

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (23/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 700,00

Autor

RENATO GOMES SOARES JUNIORCPF

Reu

NORMANDA NUNES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO· OAB RN 4662· CPF 026.***.***-25

Autor:

JULIANA DE ARAÚJO XAVIER· OAB RN 7334· CPF 046.***.***-14

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

IGOR HUDSON MELO DE MACEDO· OAB RN 4784· CPF 034.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO LESSA RIOS· CPF 149.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016730-76.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: RENATO GOMES SOARES JUNIOR EXECUTADO: NORMANDA NUNES DOS ANJOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre os Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC/2015). Natal/RN, 5 de fevereiro de 2025. IVANIELLE PARENTE VIEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação -... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 9.832,70

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

RENATO GOMES SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

JOAO BOSCO DA SILVA· CPF 778.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 16583· CPF 057.***.***-36

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 9.832,70

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

RENATO GOMES SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 16583· CPF 057.***.***-36

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 13.922,31

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

RENATO GOMES SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN· OAB RN 4130· CPF 025.***.***-01

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 13.922,31

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

RENATO GOMES SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN· OAB RN 4130· CPF 025.***.***-01

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/04/2026)

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