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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 21.338,12

Autor

RAIMUNDO DE SA PEREIRA FILHOCPF

SANDRA REGINA MACHADO PEREIRACPF

Reu

MARIA JOSE SIQUEIRA

JOSE AUGUSTO SIQUEIRACPF

MARIA BENEDITA SIQUEIRA

JOANNA ALEXANDRECPF

ESPOLIO DE AUGUSTO SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TIAGO FELIPE SACCO· OAB SP 239303· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 34.839,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 34.839,66

Autor

ROBERTA MICHELE ANDRADE SOUSACPF

Reu

ALAR SERVICOS LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

RENATO LAURIA JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL SA

KATIA DE ALMEIDA RIBEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA· OAB PA 14540· CPF 144.***.***-34

Autor:

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE· OAB PA 7016· CPF 373.***.***-34

Autor:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Reu:

LAURENO LINS DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 24174· CPF 002.***.***-46

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANGELA SERRA SALES

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 21.913,26

Autor

EMINA MARCIA NERY DOS SANTOSCPF

Reu

PABLO RAFAELLO REYMOND DA SILVA FARAHCPF

RENATO LAURIA JUNIORCPF

LUIGI RIBEIRO LAURIACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2025. (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2003

Distribuição

11/12/2003

Valor

R$ 20.012,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENATO LAURIA JUNIORCPF

ALAR SERVICOS LTDA. - MECNPJ

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 89.570.315,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KATIA DE ALMEIDA RIBEIROCPF

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO COSTACPF

ALAR SERVICOS LTDA. - MECNPJ

RENATO LAURIA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 1.014.373,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALAR SERVICOS LTDA. - MECNPJ

RENATO LAURIA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO COSTACPF

KATIA DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 4.844.684,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO COSTACPF

KATIA DE ALMEIDA RIBEIROCPF

ALAR SERVICOS LTDA. - MECNPJ

RENATO LAURIA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

MATHEUS VIDONHO DIAS FERREIRA· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 2.039.241,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALAR SERVICOS LTDA. - MECNPJ

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO COSTACPF

RENATO LAURIA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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