Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JURACY MENDES NOBREGACPF

Advogados

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 021020· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (07/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JURACY MENDES NOBREGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JURACY MENDES NOBREGACPF

Advogados

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 021020· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 3.030,96

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATO MENDES LEITECPF

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.973,71

Último movimento: Declarada incompetência (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.973,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATO MENDES LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 115.389,00

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Reu

RENATO MENDES LEITECPF

Advogados

Autor:

ROBERT DE MIRANDA TORRES FILHO· OAB PB 26667· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RENATO MENDES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LINS MENDES· OAB PB 30809· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

RENATO MENDES LEITECPF

Advogados

Autor:

DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA· OAB PB 10544· CPF 176.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA

FAGNER PAULINO CARNEIRO

FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDACPF

JOSIMAR NOBERTO DE OLIVEIRA

ALEXANDRA CEZARIA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Outros

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA· OAB PB 22989· CPF 097.***.***-92

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

PEDRO VICTOR DE MELO· OAB PB 15685· CPF 058.***.***-02

ALAN RICHERS DE SOUSA· OAB PB 19942· CPF 066.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JACKSON CARNEIRO DA SILVACPF

ALEXANDRO CANDEIA SOARESCPF

JOSE VALTER DE ANDRADE LIMACPF

JOSE AUGUSTO MEIRELES NETO

ALEX GASPAR DE FREITAS

+ 3 outros

Outros

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES· OAB PB 19482· CPF 753.***.***-00

GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 9631

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

ALAN RICHERS DE SOUSA· OAB PB 19942· CPF 066.***.***-86

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 3.064,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 3.064,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATO MENDES LEITECPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RENATO MENDES LEITECPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal