Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 3.561,21

Autor

FABRICIO CLARO DE LIMACPF

Reu

VIRAMAR INCORPORACAO E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROSIVANIA VITORINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Reu:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROSIVANIA VITORINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Reu:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Reu:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVANDA LOPES DE SOUSA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogados

Reu:

FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR· OAB CE 14752· CPF 622.***.***-00

Outros

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ADRIANA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ADRIANA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 13.409,70

Autor

FABIANO JOSE DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 12.115,20

Autor

ODILENE FERREIRA MOURACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 12.115,20

Autor

BANCO BMG SACNPJ

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

ODILENE FERREIRA MOURACPF

RENATO MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 14.080.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 183518973 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 14.080,00

Autor

FRANCISCA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS· OAB CE 8008· CPF 398.***.***-04

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Autor:

FILIPE MOREIRA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 14.080.000,00

Autor

FRANCISCA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (04/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS

RENATO MOREIRA MARTINS

Reu

FABIO GUSTAVO ALVES DE SACPF

LUIS ANDRE MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Autor:

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS· OAB CE 8008· CPF 398.***.***-04

Autor:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Autor:

LUIS ANDRE MARTINS LIMA· OAB DF 13327· CPF 389.***.***-87

Reu:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Reu:

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS· OAB CE 8008· CPF 398.***.***-04

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Reu:

LUIS ANDRE MARTINS LIMA· OAB DF 13327· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Confirmada (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rural (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS

RENATO MOREIRA MARTINS

Reu

FABIO GUSTAVO ALVES DE SACPF

LUIS ANDRE MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Autor:

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS· OAB CE 8008· CPF 398.***.***-04

Autor:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Autor:

LUIS ANDRE MARTINS LIMA· OAB DF 13327· CPF 389.***.***-87

Reu:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Reu:

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS· OAB CE 8008· CPF 398.***.***-04

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Reu:

LUIS ANDRE MARTINS LIMA· OAB DF 13327· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014260-64.2016.8.06.0136. REQUERENTE: FRANCISCA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA Conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus Avenida Lúcio José de Menezes, S/N, Croatá, Pacajus - CE - CEP: 62870-000 E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Apose... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 830,00

Autor

AURELIANO FELIX LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183238059 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSELI DA SILVA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

THEREZA MOREIRA MARTINS· OAB CE 19021

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS· OAB CE 8008· CPF 398.***.***-04

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176634079 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 7.765,75

Autor

CICERO BATISTA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Outros

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS· OAB CE 8008· CPF 398.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal