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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 25.024,36

Autor

NILSON BORGES CORREA LUZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

R. R. BATISTACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 25.024,36

Autor

NILSON BORGES CORREA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

R. R. BATISTACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005765-72.2026.8.03.0002. REQUERENTE: NILSON BORGES CORREA LUZ REQUERIDO: R. R. BATISTA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A DESPACHO Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que emende a inicial para: a) demonstrar prova inequívoca da condição de superendividamento,... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.500,00

Autor

RENATO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BATISTA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BATISTA

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Autor:

PATRICIA DA SILVA MELO· OAB AM 8172· CPF 512.***.***-87

Autor:

KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS· OAB CE 24627· CPF 021.***.***-44

Autor:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Reu:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Reu:

PATRICIA DA SILVA MELO· OAB AM 8172· CPF 512.***.***-87

Reu:

KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS· OAB CE 24627· CPF 021.***.***-44

Reu:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BATISTA

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Autor:

PATRICIA DA SILVA MELO· OAB AM 8172· CPF 512.***.***-87

Autor:

KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS· OAB CE 24627· CPF 021.***.***-44

Autor:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Reu:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Reu:

PATRICIA DA SILVA MELO· OAB AM 8172· CPF 512.***.***-87

Reu:

KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS· OAB CE 24627· CPF 021.***.***-44

Reu:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RENATO BATISTA Advogado(s) do reclamante: CARLA DOMICIANO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA DOMICIANO DE SOUZA REQUERIDO: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: PATRICIA DA SILVA MELO, PAULA REGINA DA SILVA MELO, KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, que deixei de expedir o Alvará Judicial haja vista o(a) procurador(a) habilitado(a... (30/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/1979

Distribuição

09/08/1979

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NEUZA REWAY DE BRITO

Reu

JOAO REWAY

JEFFERSON REWAY

SAULO ROBERTO REWAY

Outros

CHRISTY DANIELA MARTINS· OAB PR 48917· CPF 712.***.***-20

ADRIANA MURARA DIAS· OAB PR 26343· CPF 587.***.***-68

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BATISTA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Autor:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49508· CPF 043.***.***-03

Autor:

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600· CPF 008.***.***-01

Reu:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Reu:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49508· CPF 043.***.***-03

Reu:

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEMOTEO VENTURA PINTO

ROBSON CUNHA DE ARAUJO

AKELLY MARTINS MATHIAS DE ARAUJO

FRANCISO DA SILVA BENTO

MARIA LUIZA BARROS DE ABREU BENTO

Reu

MAURO ABRAHAO

MARIA DE ABREU ABRAHAO

RENATO BATISTA

Outros

JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS· OAB RJ 102624· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 110.344,00

Autor

RENATO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 454866· CPF 445.***.***-63

Autor:

KAIQUE SOUSA FERREIRA· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO BATISTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 110.344,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

RENATO BATISTACPF

Reu

RENATO BATISTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 454866· CPF 445.***.***-63

Autor:

KAIQUE SOUSA FERREIRA· CPF 455.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 454866· CPF 445.***.***-63

Reu:

KAIQUE SOUSA FERREIRA· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BATISTA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 454866· CPF 445.***.***-63

Autor:

KAIQUE SOUSA FERREIRA· OAB SP 441597· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA - SP454866 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KAIQUE SOUSA FERREIRA - SP441597 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BATISTA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 454866· CPF 445.***.***-63

Autor:

KAIQUE SOUSA FERREIRA· OAB SP 441597· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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