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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROBERTO DA SILVACPF

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRA

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Reu:

YUSSIF RAMADAN· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VICTOR ROSACPF

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RITA MARIA FAGGIONI· OAB SP 111949· CPF 098.***.***-80

Reu:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR ROSACPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA FAGGIONI· OAB SP 111949· CPF 098.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR ROSACPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA FAGGIONI· OAB SP 111949· CPF 098.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR ROSACPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA FAGGIONI· OAB SP 111949· CPF 098.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR ROSACPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA FAGGIONI· OAB SP 111949· CPF 098.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR ROSACPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA FAGGIONI· OAB SP 111949· CPF 098.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRACPF

JOAO VICTOR ROSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Autor:

RITA MARIA FAGGIONI· OAB SP 111949· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 936.073,27

Autor

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

ZINA MARIA BELLODI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Reu:

LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 283393· CPF 226.***.***-51

Reu:

LUZIANA BELLODI BOVERIO

Reu:

DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES· OAB SP 357524· CPF 217.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 496,51

Autor

APARECIDA DA SILVA PINTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DANILO ANACLETO LIMãOCPF

Reu

VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS

Advogados

Autor:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

RENATO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 406998· CPF 414.***.***-85

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 9.294,72

Autor

RENATO ROBERTO DA SILVA SOLTAUCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Outros

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 046777· CPF 503.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 9.294,72

Autor

MBM SEGURADORA SACNPJ

RENATO ROBERTO DA SILVA SOLTAUCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Autor:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 046777· CPF 503.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

RENATO ROBERTO DA SILVA SOLTAUCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 046777· CPF 503.***.***-04

Reu:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

HipotecaEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ROBERTO DA SILVA SOLTAUCPF

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Autor:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 46777· CPF 503.***.***-04

Autor:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 046777· CPF 503.***.***-04

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Reu:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 46777· CPF 503.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004909-92.2024.8.21.0003/RS EMBARGANTE: RENATO ROBERTO DA SILVA SOLTAU ADVOGADO(A): CHARLES VOLNEI HAAS (OAB RS046777) EMBARGADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada, reconsiderar a decisão proferida no Evento 43, afastando a aplica... (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 33.733,00

Autor

RENATO ROBERTO DA SILVA SOLTAUCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 046777· CPF 503.***.***-04

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· CPF 637.***.***-04

Reu:

CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES· CPF 809.***.***-53

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS128733 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA) (03/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 33.733,00

Autor

RENATO ROBERTO DA SILVA SOLTAUCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 046777· CPF 503.***.***-04

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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