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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 115.836,00

Autor

RENATO ROSA DA ROCHACPF

CALABRIA E VELOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CALABRIA E VELOSO ADVOGADOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 115.836,00

Autor

RENATO ROSA DA ROCHACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 22.159,26

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT MORITZCNPJ

Reu

LIDIANE MORAES DA ROCHACPF

RENATO ROSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA· OAB RS 037169· CPF 659.***.***-49

Autor:

JOSEANE NUNES· OAB RS 085972· CPF 825.***.***-91

Reu:

STEPHANIE MORAES DA ROCHA· OAB RS 123504· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DA ROSA

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BONA CORREA· OAB SC 067684· CPF 118.***.***-25

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Autor:

HELVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Autor:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Reu:

GABRIEL BONA CORREA· OAB SC 067684· CPF 118.***.***-25

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Reu:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DA ROSA

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BONA CORREA· OAB SC 067684· CPF 118.***.***-25

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Autor:

HELVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Autor:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Reu:

GABRIEL BONA CORREA· OAB SC 067684· CPF 118.***.***-25

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Reu:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Reu

RENATO DA ROSA

Advogados

Autor:

SIMONE HERNANDES MADEIRA CARDOSO· OAB RS 077173· CPF 551.***.***-00

Reu:

SIMONE HERNANDES MADEIRA CARDOSO· OAB RS 077173· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Reu

RENATO DA ROSA

Advogados

Autor:

SIMONE HERNANDES MADEIRA CARDOSO· OAB RS 077173· CPF 551.***.***-00

Reu:

SIMONE HERNANDES MADEIRA CARDOSO· OAB RS 077173· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (21/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

RENATO DA ROSA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOTELHO· OAB SC 012139

Autor:

LETICIA APARECIDA ZANELA· OAB SC 064681· CPF 080.***.***-83

Reu:

ALEXANDRE BOTELHO· OAB SC 012139

Reu:

LETICIA APARECIDA ZANELA· OAB SC 064681· CPF 080.***.***-83

Último movimento: Trânsito em julgado (29/07/2023)

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