Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 3.300,00

Autor

ADONIAS MANOEL DOS SANTOSCPF

ADONIAS MANOEL DOS SANTOS

Reu

RENATO ROCHA DOS SANTOS

REINALDO SOARES OLIVEIRACPF

REINALDO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 1001· CPF 254.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Renato Rocha Dos Santos Executado: Reinaldo Soares Oliveira Exequente: Adonias Manoel Dos Santos Advogado: Sizino Duque Dos Santos (OAB:BA1001-A) Ato Ordinatório: PROCESSO n.º 0004859-91.2006.8.05.0274 BA EXECUÇÃO DE TÍTULO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0004859-91.2006.8.05.... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS MANOEL DOS SANTOS

SIZINO DUQUE DOS SANTOSCPF

Reu

REINALDO SOARES OLIVEIRA

RENATO ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 23612· CPF 254.***.***-20

Autor:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 1001· CPF 254.***.***-20

Reu:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 23612· CPF 254.***.***-20

Reu:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 1001· CPF 254.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO FELIPE PEREIRA DE SOUSA

RENATO ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.200,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LOISE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 217123· CPF 118.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009512-04.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: RENATO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 8.058,00

Autor

PEDRO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SOUZA CLEMENTE· OAB BA 72693· CPF 070.***.***-30

Autor:

RENATO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 71395· CPF 025.***.***-82

Reu:

GIOVANNA VASCONCELOS DUARTE· OAB BA 63058· CPF 858.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANNA VASCONCELOS DUARTE em 10/11/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 22.481,02

Autor

MARIA MERCIA BOMFIM DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 71395· CPF 025.***.***-82

Reu:

PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES· OAB BA 49226· CPF 031.***.***-04

Reu:

FLORDILON PEREIRA SANTOS· OAB BA 62249· CPF 330.***.***-34

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 15.946,79

Autor

FLAVIO CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 71395· CPF 025.***.***-82

Autor:

DAIANE DA SILVA SANTOS· OAB BA 72707· CPF 054.***.***-54

Reu:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Reu:

PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES· OAB BA 49226· CPF 031.***.***-04

Reu:

FLORDILON PEREIRA SANTOS· OAB BA 62249· CPF 330.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 15/10/2024 23:59. (19/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMERINDA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 71395· CPF 025.***.***-82

Autor:

CAROLINE SOUZA CLEMENTE· OAB BA 72693· CPF 070.***.***-30

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 24.933,30

Autor

OTAVIO SOARES CAFECPF

Reu

LUCAS NUNES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MISAEL CUNHA SANTOS· OAB BA 69417· CPF 058.***.***-88

Autor:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Autor:

RENATO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 71395· CPF 025.***.***-82

Reu:

ISABELLA PRAVDA DA SILVA SANTOS· OAB BA 63396· CPF 062.***.***-70

Reu:

RISOLETA FERNANDES ALVES· OAB BA 67924· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 24.933,30

Autor

OTAVIO SOARES CAFECPF

Reu

LUCAS NUNES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MISAEL CUNHA SANTOS

Autor:

ALAN ALVES DOS SANTOS· OAB BA 73275· CPF 028.***.***-39

Autor:

RENATO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 71395· CPF 025.***.***-82

Reu:

ISABELLA PRAVDA DA SILVA SANTOS· OAB BA 63396· CPF 062.***.***-70

Reu:

RISOLETA FERNANDES ALVES· OAB BA 67924· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal