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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 121.200,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 121.200,00

Autor

RENATO RODRIGUES CASTANHOCPF

MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL LTDACPF

RENATO RODRIGUES CASTANHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 5.210,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANE DENISE RODRIGUES SIMONINICPF

PAULO CESAR PEREIRA LOPESCPF

RENATO RODRIGUES CASTANHOCPF

ANTONIO MARCOS NEVESCPF

SECURITY COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA D AMICO MORAES PAGANI· OAB PR 29503· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 700,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RODRIGUES CASTANHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACPF

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE

PREFEITO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Autor:

FERNANDA ANDRESSA SIMAO· OAB SC 042620· CPF 082.***.***-27

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· CPF 168.***.***-47

Autor:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 028064· CPF 712.***.***-00

Autor:

RENATO CASTANHO LOPES· CPF 318.***.***-67

Outros

LUCIANO DEBARBA· OAB SC 016994· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE

MUNICIPIO DE POMERODECNPJ

SECRETARIO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Autor:

FERNANDA ANDRESSA SIMAO· OAB SC 042620· CPF 082.***.***-27

Autor:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 028064· CPF 712.***.***-00

Reu:

LUCIANO DEBARBA· OAB SC 016994· CPF 024.***.***-25

Reu:

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO· OAB SC 027303· CPF 052.***.***-11

Reu:

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI· OAB SC 020450· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020 (27/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANNY\'S CABELEIREIROS LTDACPF

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACPF

Reu

DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

SECRETARIO DE SAUDE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTE - SAO MIGUEL DO OESTE

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· CPF 168.***.***-47

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Autor:

RENATO CASTANHO LOPES· CPF 318.***.***-67

Reu:

PEDRO DO COUTO COSTA· OAB SC 065765· CPF 025.***.***-30

Reu:

VINICIUS ANTONIO PELISSARI· OAB SC 037827· CPF 058.***.***-43

Reu:

JULIO ANTONIO BAGETTI· OAB SC 011820· CPF 758.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANNY\'S CABELEIREIROS LTDACPF

BANNY'S CABELEIREIROS LTDACPF

Reu

DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 126657· CPF 094.***.***-17

Autor:

FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI· CPF 168.***.***-47

Autor:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 028064· CPF 712.***.***-00

Autor:

RENATO CASTANHO LOPES· CPF 318.***.***-67

Reu:

VINICIUS ANTONIO PELISSARI· OAB SC 037827· CPF 058.***.***-43

Reu:

JULIO ANTONIO BAGETTI· OAB SC 011820· CPF 758.***.***-49

Reu:

PEDRO DO COUTO COSTA· OAB SC 065765· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 224 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCELO DE JESUS NUNESCPF

EDMAR BORGES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MANAGER ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOCNPJ

CBR 075 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

VIVAZ ESTACAO SANTA MARINA CBR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Reu:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Reu:

ANA CLARA VENANCIO PELISSER· OAB SP 390091· CPF 406.***.***-59

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Reu:

DANIELA GALVAO S REGO ABDUCHE

Reu:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO· OAB SP 243133· CPF 224.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCELO DE JESUS NUNESCPF

EDMAR BORGES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

CBR 075 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CASTANHO LOPES· CPF 318.***.***-67

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Reu:

DANIELA GALVÃO S. RÊGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS NUNESCPF

EDMAR BORGES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE COUTINHO BRAGA· OAB SP 469014· CPF 466.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CBR 075 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GALVÃO S. RÊGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 5.254,90

Autor

NADSON TELES DA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Outros

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Saulo Motta Pereira Garcia (OAB 262301/SP) Processo 1010188-74.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nadson Teles da Silva - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Considerando que o pagamento foi realizado em espécie e diante da informação de que houve a devolução do valor mediante saldo em conta do Mercado Pago, (fls. 197/198) providencie o autor a juntada... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 5.254,90

Autor

NADSON TELES DA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Autor:

RENATO CASTANHO LOPES· CPF 318.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 5.254,90

Autor

NADSON TELES DA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Autor:

RENATO CASTANHO LOPES· CPF 318.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VAGNER FERREIRA MARTINSCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Autor:

PAOLA INGRID GARCIA· CPF 411.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

PAOLA INGRID GARCIA· CPF 411.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CASTANHO LOPES· CPF 318.***.***-67

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