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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALMIR CARLOS FREITAS JUNIOR

RENATO RODRIGUES CHAVES

Advogados

Reu:

WERLHE DE ARAUJO LIMA· OAB ES 30693· CPF 129.***.***-26

Reu:

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO RODRIGUES CHAVES

Advogados

Reu:

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Reu:

ROBLEDO MOTA PELICAO· OAB ES 27077· CPF 112.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RENATO RODRIGUES CHAVES Advogado do(a) REU: JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES - ES19544 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Recebe-se o recurso de apelação interposto no id. 96526054, com as respectivas razões apresentadas, por ser tempestivo e preencher os demais requisitos de admissibilidade. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fó... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO RODRIGUES CHAVES

Advogados

Reu:

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Reu:

ROBLEDO MOTA PELICAO· OAB ES 27077· CPF 112.***.***-27

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167645515 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RENATO CELIO CHAVES RODRIGUESCPF

MARLUCE MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

CARLOMANO GOMES MARQUES

Advogados

Autor:

PAULO RENATO NUNES SASSAKI· OAB CE 12592· CPF 573.***.***-91

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

RENATO CELIO CHAVES RODRIGUESCPF

MARLUCE MOREIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (07/12/2021)

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