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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Liberação/Entrega das GuiasSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 25.271,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (18/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 25.271,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ

Reu:

LEONIR JOSE TAUFE

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Liberação/Entrega das GuiasSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 25.271,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/11/2022)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 28.054,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA CORREA DE PAULA DE OLIVEIRA· OAB RS 93287· CPF 805.***.***-15

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Outros

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

JOSE SEBASTIAO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 85402· CPF 833.***.***-00

DRA. MÁRCIA MARIA GUIMARÃES DE SOUSA· OAB DF 8383· CPF 400.***.***-68

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/11/2025 (27/11/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 28.054,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Autor:

MARCIA MARIA GUIMARAES DE SOUSA

Autor:

JOSE SEBASTIAO PEREIRA JUNIOR

Autor:

ELOI CONTINI

Autor:

TADEU CERBARO

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ

Reu:

ELISANGELA CORREA DE PAULA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 28.054,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ELISANGELA CORREA DE PAULA DE OLIVEIRA· OAB RS 93287· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização / Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 13.489,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

VANDERLEI ZORTEA· OAB RS 29727· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PROCURADOR: Adecir José Slongo Recorrido: CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ Recorrido: FRANCIELE GIROTTO BATISTI ADVOGADO: VANDERLEI ZORTÉA GVPMGD/tra/lgv D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à responsabilidade subsidiária da Administração Pública... (18/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 13.489,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VANDERLEI ZORTEA

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 13.489,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2022)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

03/02/2018

Distribuição

03/02/2018

Valor

R$ 9.241,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER· OAB RS 89525· CPF 006.***.***-35

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

DR. VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 35748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI Recorrido: FA RECURSOS HUMANOS LTDA. ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ ADVOGADA: RITA KÁSSIA NESKE UNFER Recorrida: PATRICIA FONTOURA DA SILVA DE ANTONI ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO GVPMGD/per/ed D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à responsabilidad... (03/04/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 9.241,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI

Reu:

RITA KASSIA NESKE UNFER

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ

Reu:

IMILIA DE SOUZA

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 9.241,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/09/2020)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 9.669,76

Autor

SERGIO DONADIO CASTANHOCPF

Reu

ROGERIO HENRIQUE CASTRO LOPESCPF

MARIA BEZERRA MOTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA· OAB SP 93518· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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