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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS

Outros

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a manifestação retro, e tendo em vista o contrato de honorários advocatícios de fls.822, defiro o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do crédito a ser recebido pelo exequente MANOEL VIEIRA DOS SANTOS mediante precatório, nos termos do artigo 22, §4° do Estatuto da OAB. Indefiro, todavia, o destacamento dos honorários advocatícios em relação ao Exequente IVANILDO BEZERR... (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECPF

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

JOAO BOSCO SOUZA

IVANILDO BEZERRA

RENATO DOS ANJOS

BELARMINO VIEIRA DA SILVA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa definitiva (31/05/2016)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Taxa Referencial - TR x IPCA-EExecução de Título Judicial

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO BEZERRA

JOAO BOSCO SOUZA

JOSAFA NARCISO DO AMARALCPF

JOSE MORAIS

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

Autor:

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRED TADEU DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 148473· CPF 140.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRED TADEU DOS ANJOSCPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANTONIO ORIHUELA· OAB SP 329623· CPF 371.***.***-24

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR· OAB SC 18088· CPF 006.***.***-96

Reu:

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

Reu:

GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO· OAB SP 195028· CPF 280.***.***-30

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FRED TADEU DOS ANJOSCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

Autor:

MIGUEL ANTONIO ORIHUELA· OAB SP 329623· CPF 371.***.***-24

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Autor:

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR· OAB SC 18088· CPF 006.***.***-96

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

Reu:

MIGUEL ANTONIO ORIHUELA· OAB SP 329623· CPF 371.***.***-24

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR· OAB SC 18088· CPF 006.***.***-96

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (05/11/2025)

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