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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO TAVARES NETO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Autor:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Reu:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745314-68.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: RENATO TAVARES NETO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. ANOTE-SE, mesmo com eventual cumprimento espont... (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO TAVARES NETO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Autor:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Reu:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO TAVARES NETO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

UNIDAS LOCADORA S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RENATO TAVARES NETOCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Reu:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· CPF 110.***.***-75

Reu:

CAMILA DOS SANTOS PEIXOTO· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO TAVARES NETO

Reu

RENATO TAVARES NETO

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS PEIXOTO· OAB RJ 103414· CPF 071.***.***-10

Autor:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Autor:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Reu:

CAMILA DOS SANTOS PEIXOTO· OAB RJ 103414· CPF 071.***.***-10

Reu:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO TAVARES NETO

Reu

RENATO TAVARES NETO

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS PEIXOTO· OAB RJ 103414· CPF 071.***.***-10

Autor:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Autor:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Reu:

CAMILA DOS SANTOS PEIXOTO· OAB RJ 103414· CPF 071.***.***-10

Reu:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0762726-46.2023.8.07.0016. AUTOR: RENATO TAVARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 21:30:34. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julga... (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 588,86

Autor

RENATO TAVARES NETOCPF

Reu

CONPPI - GESTAO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Autor:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· CPF 110.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO TAVARES NETO

Reu

CONPPI - GESTAO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Autor:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Reu:

ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 161520· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAFAELA GOULART DE ABREU· OAB RJ 241360· CPF 146.***.***-14

Último movimento: Definitivo (28/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.911,10

Autor

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACPF

Reu

RENATO TAVARES SANTIAGO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES· OAB GO 102272

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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