RENATO ULISSES RAMOS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 230.820,06

Autor

ULISSES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 230.820,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ULISSES RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CRIATIVA EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

DAVID MANCINY FURTADO DE GALIZACPF

ANDRE BERNARD PONTE LIMACPF

RENATO RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONDIM CARNEIRO· OAB CE 18973· CPF 730.***.***-87

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.059,00

Autor

RENATO RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA· OAB CE 42331· CPF 050.***.***-22

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 176036653 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.059,00

Autor

RENATO RAMOS RODRIGUESCPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

RENATO RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA· OAB CE 42331· CPF 050.***.***-22

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA· OAB CE 42331· CPF 050.***.***-22

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA· OAB CE 42331· CPF 050.***.***-22

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA· OAB CE 42331· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RENATO RAMOS RODRIGUES, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, RENATO RAMOS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifica-se que a apelante Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., ao interpor o recurso de apelação, não instruiu a peça recursal com a guia de recolhimento do preparo e o respectivo comprovante de pagamento, conforme exige o art. 1.007, caput, do Código de Proce... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA· OAB CE 42331· CPF 050.***.***-22

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA· OAB CE 42331· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RENATO RAMOS RODRIGUES, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, RENATO RAMOS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifica-se que a apelante Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., ao interpor o recurso de apelação, não instruiu a peça recursal com a guia de recolhimento do preparo e o respectivo comprovante de pagamento, conforme exige o art. 1.007, caput, do Código de Proce... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 18.191,64

Autor

RENATO RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 179038758 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 18.191,64

Autor

ENELCNPJ

Reu

RENATO RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NERILDO MACHADOCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NERILDO MACHADOCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: RENATO RAMOS RODRIGUESRECORRIDA: ENEL DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000730-24.2024.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] Trata-se de requerimento de cumprimento definitivo de sentença devidamente instruído com o demonstrativo discriminado e atual... (17/10/2025)

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