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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.469,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

M CAPELLA DA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 (31/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.469,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

M CAPELLA DA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 161.626,00

Autor

FERNANDO ALEJANDRO LOPEZCPF

RAUL DARIO LOPEZCPF

MARIA MARTHA LOPEZ

Reu

ANDERSON LIMA MIRANDACPF

ELIANE SANTANA FAGUNDESCPF

FADRI DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ· OAB SP 252893· CPF 270.***.***-23

Autor:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Autor:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Autor:

MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ· OAB SP 252939· CPF 298.***.***-82

Reu:

JOSE GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA· OAB SP 427274· CPF 424.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS BRITO NERUCPF

Reu

ADVOCACIA EDUARDO MELMAM - MECNPJ

EDUARDO MELMAMCPF

MOYSES MELMAMCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON OKUMA MASI· OAB SP 177006· CPF 173.***.***-09

Reu:

ROSIMEIRE APARECIDA FANTIN· OAB SP 298732· CPF 132.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA E SILVA· OAB SP 60439· CPF 839.***.***-00

Reu:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOYSES MELMAMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS BRITO NERUCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON OKUMA MASI· OAB SP 177006· CPF 173.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 2.160,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FREE SERVICE FLAT GRANJA JULIETACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Reu:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FREE SERVICE FLAT GRANJA JULIETACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FREE SERVICE FLAT GRANJA JULIETACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Autor:

LUIS FELIPE RICHTER FERRARI· OAB SP 344046· CPF 403.***.***-60

Reu:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Reu:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FREE SERVICE FLAT GRANJA JULIETACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FREE SERVICE FLAT GRANJA JULIETACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FREE SERVICE FLAT GRANJA JULIETACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Reu:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FREE SERVICE FLAT GRANJA JULIETACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Reu:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Último movimento: Publicado em (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCYMAR CRISTINA COSTA MARCAL PINTOCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR - MANTENEDORA DA FACULDADE ASSOCIADA BRASILCNPJ

Outros

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 71.811,46

Autor

MARCIO MELMAMCPF

EDUARDO CAPELLI ROSACPF

Reu

BRAZIL CARS AND PARTS IMPORT LTDA.CNPJ

EXPORTACO IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Autor:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Reu:

ISAAC BATISTA AVELINO· OAB SP 466678· CPF 476.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCISCO DE SOUZA

MARCELO FRANCISCO DE SOUZA

MARIA ESTELA DE SOUZA

Reu

A2 TRANSPORTES LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO ANGERAMI TEIXEIRA LEITE· OAB SP 458233· CPF 472.***.***-65

Autor:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Autor:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Autor:

PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE· OAB SP 240930· CPF 064.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA PIRES· OAB SP 302347· CPF 142.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO ANGERAMI TEIXEIRA LEITE· OAB SP 458233· CPF 472.***.***-65

Reu:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Reu:

MÁRCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Reu:

PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE· OAB SP 240930· CPF 064.***.***-50

Reu:

JOAO BATISTA PIRES· OAB SP 302347· CPF 142.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Capelli Rosa (OAB 239375/SP), Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB 240930/SP), Fernanda Bombonatti de Almeida Cruz (OAB 244887/SP), Márcio Melmam (OAB 254787/SP), Joao Batista Pires (OAB 302347/SP), Roberto Angerami Teixeira Leite (OAB 458233/SP) Processo 0006359-57.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alexandre Francisco de Souza, Marcelo Francisco de Souza, Maria Estela de Souza - Reqdo: A2 Transportes L... (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARC DUWECPF

MONICA DIANA DUWECPF

Reu

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECPF

Advogados

Autor:

TAYLISE CATARINA RUGGERI SEIXAS· OAB SP 182694· CPF 175.***.***-30

Autor:

RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES· OAB SP 248790· CPF 297.***.***-08

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Autor:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Reu:

TAYLISE CATARINA RUGGERI SEIXAS· OAB SP 182694· CPF 175.***.***-30

Reu:

RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES· OAB SP 248790· CPF 297.***.***-08

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Reu:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado acórdão em 19.05.2026. (19/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIANA POSSA· CPF 260.***.***-46

Reu:

ISLAM AHMAD TAGHLEBI· CPF 187.***.***-30

Reu:

MARIA CLARA CESAR MINE MARSIGLIA· OAB SP 207236· CPF 292.***.***-20

Reu:

JONATAS RODRIGO CARDOSO· OAB SP 211488· CPF 291.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Reu:

DESIREE SAALFELD SILVA· OAB SP 457911· CPF 012.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/06/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 10.291,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 265140· CPF 175.***.***-19

Autor:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Reu:

MARCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Reu:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700302761800000071239066?instancia=3 (10/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.291,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELMAM· OAB SP 254787· CPF 220.***.***-80

Autor:

EDUARDO CAPELLI ROSA· OAB SP 239375· CPF 297.***.***-08

Reu:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Reu:

MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 265140· CPF 175.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.291,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/02/2025)

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