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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE OLIMPIO BALDUINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE OLIMPIO BALDUINO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10196· CPF 022.***.***-30

Autor:

NAIANA CASARIL DA SILVA· OAB RO 8622· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (06/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ADELSON OSCAR DE OLIVEIRACPF

RENE DA SILVACPF

VALERIA NACIF CARNEIROCPF

ADRIANO TEIXEIRA MASSIHCPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

JÂNIO CECY NUNES· OAB SC 006556· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000058-32.2012.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 65, 79 (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 63.413,00

Autor

DIEGO RAMIRIZ KLAUBERGCPF

Reu

RENE DA SILVACPF

Outros

DÉCIO JOSÉ DA SILVA· OAB SC 010826· CPF 067.***.***-72

RAFAEL NELCIO DE SOUZA· OAB SC 021055· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 63.413,00

Autor

RENE DA SILVACPF

Reu

DIEGO RAMIRIZ KLAUBERGCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário (05/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 45.653,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DAL PRA REIS· CPF 006.***.***-08

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO· CPF 059.***.***-43

Reu:

ELIZIANE CORREA· CPF 910.***.***-78

Outros

RENAN MENEZES VIEIRA· OAB RS 100977· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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