RENE ROBERTT LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENE ROBERTT LIMACPF

Reu

EDNALDA MARIA DE JESUSCPF

DIEGO BARBOSA LEMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 29114· CPF 600.***.***-04

Autor:

RAFAEL SOARES EVAS· OAB MT 26508· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

B.B. JORNALISMO E COMUNICAçãO DIGITAL EIRELI, ASSISCITY

Advogados

Autor:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Reu:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007466-81.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Rene Roberto Moreira - B.b. Jornalismo e Comunicação Digital Eireli, Assiscity - Intimação da(s) parte(s) Requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 92,55 (Custas Iniciais - 2,5 UFESPs - Guia DARE-SP código 230-6). - ADV: DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP) (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 7.285,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

WESLEY SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR· OAB BA 46563· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 15.773,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

VERTICAL COMUNICACOES E MARKETING LTDA ME (BLOG DO CLEUBER CARLOS)CNPJ

CLEUBER CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB GO 205939

Último movimento: Processo encaminhado ao juíz de origem (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 15.773,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

EDSON FERNANDES FREIRECPF

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 15.773,00

Autor

EDSON FERNANDES FREIRECPF

2 DEFENSORIA PUBLICA DE CURRAIS NOVOS

Reu

RENE ROBERTO MOREIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHOCPF

Reu

EDSON FERNANDES FREIRE

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Mero expediente (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHOCPF

Reu

EDSON FERNANDES FREIRE

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802933-58.2024.8.20.5103. AUTOR: RENE ROBERTO MOREIRA REU: EDSON FERNANDES FREIRE DESPACHO Diante da certidão de ID nº 177230923, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestaçã... (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 15.773,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

VITOR HUGO MURARI CARDOZOCPF

ARTUR HENRIQUE MURARI CARDOZOCPF

HEITOR AUGUSTO MURARI CARDOZOCPF

IGOR ALEXANDRE MURARI CARDOZOCPF

Reu

VALDIR JOSE CARDOZOCPF

VITOR HUGO MURARI CARDOZOCPF

ARTUR HENRIQUE MURARI CARDOZOCPF

HEITOR AUGUSTO MURARI CARDOZOCPF

IGOR ALEXANDRE MURARI CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

VALDIR JOSE CARDOZOCPF

IGOR ALEXANDRE MURARI CARDOZOCPF

VITOR HUGO MURARI CARDOZOCPF

ARTUR HENRIQUE MURARI CARDOZOCPF

HEITOR AUGUSTO MURARI CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

CLAYTON PEREIRA COLAVITE· OAB SP 258666· CPF 216.***.***-17

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AUGUSTO MURARI CARDOZOCPF

ARTUR HENRIQUE MURARI CARDOZOCPF

VALDIR JOSE CARDOZOCPF

VITOR HUGO MURARI CARDOZOCPF

IGOR ALEXANDRE MURARI CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON PEREIRA COLAVITE· OAB SP 258666· CPF 216.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ALEXANDRE MURARI CARDOZOCPF

VITOR HUGO MURARI CARDOZOCPF

VALDIR JOSE CARDOZOCPF

ARTUR HENRIQUE MURARI CARDOZOCPF

HEITOR AUGUSTO MURARI CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON PEREIRA COLAVITE· OAB SP 258666· CPF 216.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

VITOR HUGO MURARI CARDOZOCPF

ARTUR HENRIQUE MURARI CARDOZOCPF

HEITOR AUGUSTO MURARI CARDOZOCPF

IGOR ALEXANDRE MURARI CARDOZOCPF

VALDIR JOSE CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

CLAYTON PEREIRA COLAVITE· OAB SP 258666· CPF 216.***.***-17

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ALEXANDRE MURARI CARDOZOCPF

VITOR HUGO MURARI CARDOZOCPF

VALDIR JOSE CARDOZOCPF

ARTUR HENRIQUE MURARI CARDOZOCPF

HEITOR AUGUSTO MURARI CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON PEREIRA COLAVITE· OAB SP 258666· CPF 216.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 15.773,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

B.B JORNALISMO E COMUNICACAO DIGITAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B.B JORNALISMO E COMUNICACAO DIGITAL EIRELICNPJ

Reu

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Reu:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.773,00

Autor

B.B JORNALISMO E COMUNICACAO DIGITAL EIRELICNPJ

Reu

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

PORTAL HORTOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

CARLOS TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 344932· CPF 367.***.***-66

Reu:

GERALDO AMARANTE DA COSTA· OAB SP 229455· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 8.718,72

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

ARTENIO MESQUITA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Reu:

RAUL HELIO FEIJAO· OAB CE 26164· CPF 243.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 7.505,28

Autor

RENE ROBERTO MOREIRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FALA BICHO SITE O GRITO DO BICHOCNPJ

Outros

MARIANA MAZZEI MOURA LINS DE ARAÚJO· OAB RJ 135835

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

CINTIA MEDEIROS DA SILVA· OAB RJ 217276

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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